11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3019118-26.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Adicional de Insalubridade, Descontos Indevidos, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA VERAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.h.

Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 172504729 E 172504730, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/08/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA VERAS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166864569
30/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 13:27

Juntada de #Não preenchido#
04/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 15:22

Alterado o assunto processual
04/02/2025 15:22

Alterado o assunto processual
04/02/2025 15:22

Alterado o assunto processual
04/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 16:16

Decorrido prazo de JOSE ALDIZIO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127913945
03/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127913945
02/12/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127913945
02/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição de parecer
19/10/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:00

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 103735695
04/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3019118-26.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Adicional de Insalubridade, Descontos Indevidos, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA VERAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103735695
03/09/2024 21:16

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103735695
03/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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