25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161465110
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161465109
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161465110
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161465109
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161465110
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161465109
19/06/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 22:07

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:49

Expedição de Ofício.
10/12/2024 23:02

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:28

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/07/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/07/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 03:52

Juntada de comunicação
14/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
12/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:40

Expedição de Carta precatória.
24/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:40

Decorrido prazo de RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72601614
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72601614
27/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 98194 7488 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0280004-22.2021.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PROMOVIDO(A)(S)/REU: ANTONIO BRUNO LACERDA CAVALCANTE e outros (4) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVADR.

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Converto o julgamento do feito em diligência.Tendo em vista a renúncia do causídico Dr.

Rafael Pinto Bastos, OAB/CE nº 16.390 (id 55095808), determino que a intimação das requeridas Antônia Eliza e Cláudia Ricarte seja feita em nome do advogado Dr.

Arnaldo de Azevedo Lemos Júnior, OAB/CE nº 16.416, para apresentação de memoriais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda-se à exclusão do advogado renunciante. Ademais, intime-se o requerido Ádamo Augusto, através do advogado Dr.

Ronkaly Antonio Rodrigues Paiva, OAB/CE nº 20.195, para regularizar a representação processual e apresentar instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis, intime-se pessoalmente o requerido para constituir novo advogado, no mesmo prazo." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 24 de novembro de 2023.

MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário
24/11/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72601614
24/11/2023 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:39

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:15

Decorrido prazo de RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO BASTOS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 22:18

Juntada de Petição de memoriais
10/08/2023 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64377401
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64377401
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0280004-22.2021.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PROMOVIDO(A)(S)/REU(S): ANTONIO BRUNO LACERDA CAVALCANTE e outros (4) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Partes a serem intimadas: DR.

RAFAEL PINTO BASTOSDR.

KAIO GALVAO DE CASTRODR.

HELANO CORDEIRO COSTA PONTESDR.

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA O Dr.

Bernardo Raposo Viana, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIMEM-SE as partes acima indicadas, de todo o teor do despacho em audiência o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO EM AUDIÊNCIA: "A Magistrada proferiu o seguinte despacho: Considerando o não comparecimento das requeridas Cláudia do Carmo e Antônia Eliza, embora devidamente intimadas, bem assim ante a ausência de testemunhas do requerido Antônio Bruno, tendo a audiência sido designada para o fim de ouvir as testemunhas dos retromencionados réus, declaro prejudicado o presente ato.

Não obstante isso, inexistindo requerimentos complementares, dou por encerrada a instrução processual.

Intime-se o Ministério Público e, sucessivamente, os requeridos, através de seus advogados, para apresentarem alegações finais escritas, no prazo legal." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 18 de julho de 2023.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
18/07/2023 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/06/2023 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO BASTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de KAIO GALVAO DE CASTRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 (whatsapp) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0280004-22.2021.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PROMOVIDO(A)(S)/REU: ANTONIO BRUNO LACERDA CAVALCANTE e outros (4) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (VIDEOCONFERÊNCIA) Partes a serem intimadas: DR.

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA DR.

KAIO GALVAO DE CASTRO DR.

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR DR.

RAFAEL PINTO BASTOS DR.

Helano Cordeiro Costa Pontes A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de junho de 2023, às 14hrs, a realizar-se por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a fim de que sejam inquiridas as testemunhas dos requeridos Antônio Bruno Lacerda, Antônia Eliza da Silva Souza e Cláudia do Carmo Ricarte Coelho, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que deverão comparecer ao ato virtual acompanhados de suas testemunhas.

A audiência ocorrerá através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/f704c9 OBSERVAÇÃO1: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 25 de maio de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
25/05/2023 12:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/06/2023 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
25/05/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 04:48

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO BASTOS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 19:32

Decorrido prazo de KAIO GALVAO DE CASTRO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 19:32

Decorrido prazo de RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0280004-22.2021.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PROMOVIDO(A)(S)/REU: ANTONIO BRUNO LACERDA CAVALCANTE e outros (4) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Partes a serem intimadas: DR.

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA DR.

KAIO GALVAO DE CASTRO DR.

Helano Cordeiro Costa Pontes DR.

RAFAEL PINTO BASTOS O Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

Após, volvam os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 31 de janeiro de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:18

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022 01:21

Mov. [111] - Certidão emitida
08/11/2022 08:32

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
07/11/2022 18:55

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01804794-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2022 18:47
28/10/2022 17:23

Mov. [108] - Certidão emitida
28/10/2022 17:22

Mov. [107] - Mero expediente: Conforme certidão de fl. 313, o requerido Antônio Bruno Lacerda não foi citado. Portanto, ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.
25/10/2022 15:27

Mov. [106] - Concluso para Despacho
25/10/2022 15:27

Mov. [105] - Petição juntada ao processo
25/10/2022 15:25

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01301881-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2022 14:28
03/10/2022 01:00

Mov. [103] - Certidão emitida
23/09/2022 16:57

Mov. [102] - Petição juntada ao processo
23/09/2022 16:00

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01804120-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2022 15:25
22/09/2022 16:56

Mov. [100] - Certidão emitida
22/09/2022 16:54

Mov. [99] - Certidão emitida
22/09/2022 16:37

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 08:16

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
21/09/2022 18:21

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01804093-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2022 18:15
21/09/2022 18:20

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01804092-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2022 18:06
19/09/2022 10:27

Mov. [94] - Concluso para Despacho
26/08/2022 15:46

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
26/08/2022 15:27

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01803682-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2022 15:23
23/08/2022 16:55

Mov. [91] - Expedição de Ofício
22/08/2022 21:23

Mov. [90] - Mandado
22/08/2022 13:11

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 13:08

Mov. [88] - Certidão emitida
22/08/2022 13:07

Mov. [87] - Documento
11/08/2022 13:54

Mov. [86] - Certidão emitida
11/08/2022 13:37

Mov. [85] - Documento
03/08/2022 14:03

Mov. [84] - Certidão emitida
03/08/2022 14:01

Mov. [83] - Documento
03/08/2022 13:59

Mov. [82] - Documento
21/06/2022 18:53

Mov. [81] - Certidão emitida
21/06/2022 18:52

Mov. [80] - Certidão emitida
21/06/2022 16:01

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2022/002122-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 22/08/2022 Local: Oficial de justiça - Raphaela Ribeiro de Moraes
21/06/2022 16:00

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2022/002123-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 22/08/2022 Local: Oficial de justiça - Raphaela Ribeiro de Moraes
21/06/2022 16:00

Mov. [77] - Expedição de Carta Precatória
21/06/2022 15:59

Mov. [76] - Expedição de Carta Precatória
08/06/2022 18:07

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 14:09

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/03/2022 08:34

Mov. [73] - Certidão emitida
22/03/2022 16:54

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2022/000937-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 20/04/2022 Local: Oficial de justiça - Raphaela Ribeiro de Moraes
17/03/2022 14:32

Mov. [71] - Certidão emitida
17/03/2022 14:28

Mov. [70] - Apensado: Apenso o processo 0280005-07.2021.8.06.0047 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Indenização por Dano Material
15/03/2022 12:52

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 10:02

Mov. [68] - Concluso para Despacho
04/03/2022 10:01

Mov. [67] - Certidão emitida
04/03/2022 09:59

Mov. [66] - Documento
03/03/2022 11:00

Mov. [65] - Expedição de Ofício
02/03/2022 10:44

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 08:52

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
18/10/2021 17:46

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00169053-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2021 17:20
19/08/2021 21:46

Mov. [61] - Certidão emitida
19/08/2021 21:46

Mov. [60] - Documento
19/08/2021 11:04

Mov. [59] - Expedição de Carta Precatória
12/08/2021 12:35

Mov. [58] - Mero expediente: Expeça-se carta precatória de notificação para o endereço de fl. 230.
10/08/2021 08:58

Mov. [57] - Concluso para Despacho
10/08/2021 08:30

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
06/08/2021 16:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00396333-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/08/2021 16:16
04/08/2021 07:24

Mov. [54] - Certidão emitida
23/07/2021 22:39

Mov. [53] - Certidão emitida
23/07/2021 19:37

Mov. [52] - Mero expediente: Ante o teor da certidão de fl. 164, dê-se vista ao Ministério Público (3ª Promotoria de Justiça) para apresentação de novo endereço do requerido Antônio Bruno Lacerda Cavalcante.
09/07/2021 18:16

Mov. [51] - Concluso para Despacho
09/07/2021 18:16

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
09/07/2021 16:35

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167230-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/07/2021 16:20
02/07/2021 06:03

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
02/07/2021 06:03

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
29/06/2021 18:59

Mov. [46] - Certidão emitida
29/06/2021 18:53

Mov. [45] - Documento
29/06/2021 14:24

Mov. [44] - Certidão emitida
29/06/2021 14:24

Mov. [43] - Documento
29/06/2021 14:16

Mov. [42] - Certidão emitida
29/06/2021 14:16

Mov. [41] - Documento
25/06/2021 00:01

Mov. [40] - Certidão emitida
24/06/2021 23:27

Mov. [39] - Documento
17/06/2021 23:01

Mov. [38] - Documento
15/06/2021 20:23

Mov. [37] - Certidão emitida
15/06/2021 20:18

Mov. [36] - Mandado
15/06/2021 20:14

Mov. [35] - Certidão emitida
15/06/2021 20:12

Mov. [34] - Mandado
11/06/2021 12:24

Mov. [33] - Documento
11/06/2021 12:23

Mov. [32] - Documento
25/05/2021 15:54

Mov. [31] - Certidão emitida
25/05/2021 15:53

Mov. [30] - Documento
25/05/2021 15:49

Mov. [29] - Documento
22/05/2021 07:21

Mov. [28] - Certidão emitida
20/05/2021 21:30

Mov. [27] - Certidão emitida
20/05/2021 21:29

Mov. [26] - Documento
13/05/2021 14:45

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória
13/05/2021 14:45

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória
11/05/2021 08:48

Mov. [23] - Certidão emitida
11/05/2021 08:47

Mov. [22] - Certidão emitida
11/05/2021 08:46

Mov. [21] - Certidão emitida
11/05/2021 08:45

Mov. [20] - Certidão emitida
11/05/2021 08:43

Mov. [19] - Documento
11/05/2021 08:43

Mov. [18] - Documento
11/05/2021 08:42

Mov. [17] - Documento
02/05/2021 08:03

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória
02/05/2021 08:03

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória
02/05/2021 08:03

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória
02/05/2021 08:03

Mov. [13] - Expedição de Ofício
02/05/2021 08:01

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2021/001240-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Aragão Xerez
02/05/2021 08:01

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2021/001239-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Aragão Xerez
27/04/2021 10:07

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021 08:39

Mov. [9] - Conclusão
26/04/2021 08:39

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
23/04/2021 17:15

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00395708-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/04/2021 15:19
23/04/2021 12:47

Mov. [6] - Certidão emitida
23/04/2021 12:45

Mov. [5] - Documento
23/04/2021 12:42

Mov. [4] - Expedição de Ofício
22/04/2021 15:35

Mov. [3] - Mero expediente: Intime(m)-se o Ministério Público para, no prazo de quinze dias, apresentar os documentos comprobatórios que instruem a peça de ingresso, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, §único, do CPC. Cumpr
21/04/2021 17:01

Mov. [2] - Conclusão
21/04/2021 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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