TJCE - 0259301-48.2020.8.06.0001

17/03/2025 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 112021084

10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 112021084

07/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112021084

28/02/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2024 17:42

Determinação de redistribuição por prevenção

22/10/2024 17:21

Conclusos para decisão

22/10/2024 17:21

Juntada de despacho

01/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2023 23:59.

21/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 13:22

Conclusos para despacho

30/10/2023 16:51

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023 13:24

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2023. Documento: 70144962

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 69758151

04/10/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69758151

04/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/09/2023 11:42

Conclusos para julgamento

29/09/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022 17:50

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/06/2022 12:59

Mov. [60] - Encerrar análise

11/03/2022 13:00

Mov. [59] - Encerrar análise

11/03/2022 13:00

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

19/02/2022 03:25

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2022 23:57

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01881739-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/02/2022 23:44

01/02/2022 02:17

Mov. [55] - Certidão emitida

20/01/2022 16:28

Mov. [54] - Certidão emitida

20/01/2022 16:28

Mov. [53] - Documento Analisado

17/01/2022 11:51

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte Embargada (via portal) para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de páginas 117/120.

30/11/2021 09:13

Mov. [51] - Concluso para Despacho

30/11/2021 04:54

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01460808-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/11/2021 04:53

27/11/2021 04:17

Mov. [49] - Certidão emitida

27/11/2021 04:17

Mov. [48] - Certidão emitida

25/11/2021 21:18

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02460375-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/11/2021 21:15

25/11/2021 21:18

Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0259301-48.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Depósito Judicial

25/11/2021 21:18

Mov. [45] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/11/2021 21:13

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 01:47

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 18:23

Mov. [42] - Certidão emitida

16/11/2021 18:23

Mov. [41] - Certidão emitida

16/11/2021 16:10

Mov. [40] - Documento Analisado

13/11/2021 07:26

Mov. [39] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 12:20

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

29/07/2021 12:46

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

12/05/2021 12:59

Mov. [36] - Certidão emitida

06/05/2021 15:23

Mov. [35] - Concluso para Sentença

03/05/2021 11:31

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01353613-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/05/2021 11:00

19/04/2021 20:06

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/04/2021 15:18

Mov. [32] - Certidão emitida

13/04/2021 15:18

Mov. [31] - Documento Analisado

13/04/2021 15:10

Mov. [30] - Certidão emitida

08/04/2021 10:53

Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o decurso e prazo da decisão de página 85 em relação ao Estado do Ceará, empós, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

08/04/2021 10:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho

31/03/2021 16:16

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01967858-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2021 15:56

20/02/2021 08:44

Mov. [26] - Certidão emitida

17/02/2021 18:35

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01882257-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 18:23

11/02/2021 10:49

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548

09/02/2021 12:22

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 08:23

Mov. [22] - Certidão emitida

09/02/2021 08:23

Mov. [21] - Documento Analisado

06/02/2021 08:35

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 18:02

Mov. [19] - Concluso para Despacho

03/02/2021 17:34

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01850908-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2021 17:03

10/12/2020 21:19

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0632/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 2518

09/12/2020 12:37

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0632/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação acostada às fls. 48/66 e documentos às fls.67/77. Expedientes necessár

09/12/2020 09:16

Mov. [15] - Documento Analisado

08/12/2020 11:07

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação acostada às fls. 48/66 e documentos às fls.67/77. Expedientes necessários.

04/12/2020 14:08

Mov. [13] - Certidão emitida

04/12/2020 11:28

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01597527-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2020 10:54

20/11/2020 10:06

Mov. [11] - Concluso para Despacho

18/11/2020 12:21

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01565679-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 12:12

11/11/2020 02:45

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020 19:21

Mov. [8] - Certidão emitida

29/10/2020 17:59

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01532330-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 17:24

27/10/2020 18:12

Mov. [6] - Certidão emitida

27/10/2020 16:55

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/10/2020 15:28

Mov. [4] - Documento Analisado

19/10/2020 17:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 16:36

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2020 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio