TJCE - 0282246-58.2022.8.06.0001

12/03/2025 18:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2025 18:00

Alterado o assunto processual

12/03/2025 18:00

Alterado o assunto processual

11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 16:03

Conclusos para despacho

11/03/2025 14:12

Juntada de despacho

03/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 17:02

Conclusos para despacho

02/10/2024 14:05

Juntada de Petição de recurso

30/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2024 15:05

Conclusos para decisão

30/09/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso

30/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105507645

27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105507645

26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105507645

26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:10

Julgado improcedente o pedido

22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.

12/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento

12/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 06:41

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 06:41

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71182172

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 71182172

18/12/2023 19:10

Conclusos para decisão

18/12/2023 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2023 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2023 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/12/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71182172

18/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:22

Declarada incompetência

08/08/2023 10:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023 16:31

Conclusos para despacho

17/06/2023 02:22

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/04/2023 16:23

Mov. [33] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

10/04/2023 16:18

Mov. [32] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

10/02/2023 03:58

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/02/2023 10:12

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2023 10:44

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01854734-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2023 10:28

01/02/2023 23:42

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0014/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3008

31/01/2023 02:06

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023 13:44

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2023 13:44

Mov. [25] - Documento Analisado

24/01/2023 11:29

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023 11:29

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01816650-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/01/2023 11:05

18/01/2023 11:18

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01816636-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/01/2023 11:01

09/12/2022 22:45

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2022 14:55

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 2985

08/12/2022 02:05

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022 12:16

Mov. [18] - Documento Analisado

07/12/2022 11:08

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, querendo, se manifestar acerca da Contestação apresentada nas páginas 1459/1472, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

05/12/2022 12:15

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02548436-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2022 12:06

29/11/2022 11:46

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

29/11/2022 11:46

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

29/11/2022 11:43

Mov. [13] - Documento

14/11/2022 14:22

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/11/2022 11:09

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02498769-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2022 11:05

10/11/2022 13:12

Mov. [10] - Documento

09/11/2022 10:25

Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

09/11/2022 10:25

Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/11/2022 15:55

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/226283-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

08/11/2022 15:54

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/226282-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

27/10/2022 20:47

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0729/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

26/10/2022 02:06

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022 15:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022 15:01

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2022 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio