19/07/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:27

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2024 23:59.
06/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:05

Decorrido prazo de KAIO YVES RODRIGUES VALE em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80342899
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80342899
26/02/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80342899
26/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:33

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 11:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:27

Juntada de Petição de memoriais
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010358-69.2022.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MUNICIPIO DE BATURITE PROMOVIDO(A)(S)/REU: JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA e outros (3) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada de todo o teor do despacho, cujo teor abaixo segue transcrito, e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Cls. Intime-se o requerido JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA, através de seu advogado, para apresentar memoriais finais, no prazo de 15 dias." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 20 de outubro de 2023.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
20/10/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70990349
17/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 27/09/2023 23:59.
29/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 02:46

Decorrido prazo de BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65266438
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65266438
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010358-69.2022.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MUNICIPIO DE BATURITE PROMOVIDO(A)(S)/REU: JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA e outros (3) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

KAIO YVES RODRIGUES VALEDR.

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Após, intimem-se as partes para memoriais finais escritos".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 4 de agosto de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
04/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65266438
04/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:22

Expedição de Ofício.
19/05/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:20

Juntada de Petição de memoriais
27/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:15

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:07

Decorrido prazo de KAIO YVES RODRIGUES VALE em 08/03/2023 23:59.
12/03/2023 01:54

Decorrido prazo de BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010358-69.2022.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MUNICIPIO DE BATURITE PROMOVIDO(A)(S)/REU: JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA e outros (3) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

KAIO YVES RODRIGUES VALE DR.

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR O Dr.

Daniel Gonçalves Gondim, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Após, intimem-se as partes para apresentarem suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 8 de fevereiro de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 07:52

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/10/2022 00:39

Mov. [33] - Certidão emitida
19/10/2022 08:48

Mov. [32] - Certidão emitida
18/10/2022 15:50

Mov. [31] - Certidão emitida
18/10/2022 15:46

Mov. [30] - Certidão emitida
30/09/2022 23:07

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 21:34

Mov. [27] - Concluso para Despacho
28/09/2022 21:13

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
28/09/2022 11:20

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01301699-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2022 10:59
27/09/2022 21:09

Mov. [24] - Certidão emitida
27/09/2022 21:09

Mov. [23] - Certidão emitida
27/09/2022 20:06

Mov. [22] - Mero expediente: Ao Ministério Público para manifestação.
26/09/2022 12:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho
26/09/2022 12:19

Mov. [20] - Decurso de Prazo
13/09/2022 10:58

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
13/09/2022 10:10

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01803965-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 09:36
03/09/2022 02:07

Mov. [17] - Certidão emitida
26/08/2022 22:14

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1487/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 12:08

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 12:08

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022 11:52

Mov. [13] - Certidão emitida
23/08/2022 11:36

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 08:10

Mov. [11] - Concluso para Despacho
18/08/2022 08:10

Mov. [10] - Decurso de Prazo
17/08/2022 16:40

Mov. [9] - Documento
17/08/2022 15:55

Mov. [8] - Documento
17/08/2022 15:52

Mov. [7] - Documento
17/08/2022 15:42

Mov. [6] - Documento
17/08/2022 15:14

Mov. [5] - Documento
17/08/2022 14:59

Mov. [4] - Documento
26/07/2022 00:11

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo os presentes autos, tendo em vista a decisão de declínio de competência da 7ª Vara Federal do Ceará. À Secretaria para pôr em ordem os autos processuais, renomeando os respectivos documentos e atos já praticados. Após, r
22/07/2022 15:21

Mov. [2] - Conclusão
22/07/2022 15:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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