TJCE - 0180456-17.2011.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159706950
-
11/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159336086
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159706950
-
10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159336086
-
09/06/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 17:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 17:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159706950
-
09/06/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159336086
-
09/06/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 19:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2025 19:52
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 19:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/02/2025 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/10/2024 23:59.
-
19/07/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 12:02
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 05:56
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 03/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 05:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
23/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0180456-17.2011.8.06.0001 Apensos: 0000176-27.2006.8.06.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Estado do Ceará e outros Embargado: Maria Amalia Moita Soares e outro Por ordem do Magistrado(a) da 7ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e no artigo 1º, §1º, inciso X da Portaria n.º 02/2022 da 7ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 5 de agosto de 2022 - páginas 33 e 34) (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as requisições de mandado de pagamento às págs. 48/51. À SEJUD.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022.
Gabrielly de Oliveira Matos Supervisora de Unidade Judiciária -
23/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
22/02/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 03:06
Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/10/2022 15:30
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2022 12:16
Mov. [49] - Conclusão
-
25/05/2022 10:48
Mov. [48] - Documento
-
25/05/2022 10:48
Mov. [47] - Documento
-
25/05/2022 10:48
Mov. [46] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
19/05/2022 15:54
Mov. [45] - Encerrar análise
-
18/05/2022 18:21
Mov. [44] - Mero expediente: Expeçam-se duas Requisições de Pequeno valor, uma em nome da exequente MARIA AMALIA MOITA SOARES e outra para o advogado FABIANO ALDO ALVES LIMA, observando os dados bancários fornecidos em petição de págs. 38/40. Expeça-se RP
-
08/02/2022 16:50
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01866202-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2022 16:43
-
30/09/2021 13:48
Mov. [42] - Encerramento de Documentos
-
06/09/2021 13:08
Mov. [41] - Conclusão
-
19/10/2020 16:55
Mov. [40] - Certidão emitida
-
19/10/2020 16:55
Mov. [39] - Trânsito em julgado
-
19/10/2020 16:53
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
19/10/2020 16:53
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
19/10/2020 16:51
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
01/06/2020 04:39
Mov. [35] - Certidão emitida
-
22/05/2020 20:14
Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/100930-8 Situação: Cancelado em 22/05/2020 Local: Oficial de justiça -
-
22/05/2020 20:13
Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/100929-4 Situação: Cancelado em 22/05/2020 Local: Oficial de justiça -
-
18/05/2020 21:06
Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/05/2020 23:52
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375
-
14/05/2020 08:41
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2020 07:42
Mov. [29] - Certidão emitida
-
14/05/2020 07:42
Mov. [28] - Certidão emitida
-
08/05/2020 21:39
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2020 09:36
Mov. [26] - Conclusão
-
25/09/2019 07:26
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/09/2019 07:26
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
25/09/2019 07:25
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
24/09/2019 13:11
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
22/08/2019 20:02
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01492381-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2019 15:06
-
20/08/2019 12:36
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2204 Página: 492/494
-
19/08/2019 08:36
Mov. [19] - Certidão emitida
-
14/08/2019 09:07
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2019 07:23
Mov. [17] - Certidão emitida
-
07/08/2019 16:54
Mov. [16] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil de fls. 13/16 , no prazo de 05 dias. Publique-se. Intime-se o Estado do Ceará através do Portal Eletrônico.
-
07/08/2019 11:06
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
29/05/2019 14:01
Mov. [14] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.
-
29/05/2019 14:01
Mov. [13] - Documento
-
31/08/2017 17:38
Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
18/08/2017 14:12
Mov. [11] - Mero expediente: Em face da divergência dos valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado.
-
23/09/2015 14:15
Mov. [10] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
21/03/2012 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
16/03/2012 12:00
Mov. [8] - Petição
-
13/03/2012 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2012 Data da Disponibilização: 12/03/2012 Data da Publicação: 13/03/2012 Número do Diário: 435 Página: 127/128
-
09/03/2012 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0032/2012 Teor do ato: Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10 (dez) dias, apresen
-
07/03/2012 12:00
Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0000176-27.2006.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
-
06/03/2012 12:00
Mov. [4] - Citação: notificação/Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10 (dez) dias, apresentar impugnação aos embargos à execução.
-
17/11/2011 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência: por dependencia ao n. 0000176.27.2006
-
17/11/2011 12:00
Mov. [2] - Documento
-
17/11/2011 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000942-77.2021.8.06.0009
Matheus Eugenio de Sousa Lima
Francisca Chirlene Lima Forte Diogenes -...
Advogado: Ayra Faco Antunes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/09/2021 10:57
Processo nº 3000032-88.2022.8.06.0179
Luiz Albuquerque de Matos
Oi S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/03/2022 18:55
Processo nº 0051452-14.2021.8.06.0182
Luzirene Maria dos Santos
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/11/2021 21:01
Processo nº 0250997-89.2022.8.06.0001
Marcio Vieira de Franca
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Maria de Fatima Oliveira da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/07/2022 20:28
Processo nº 0172608-76.2011.8.06.0001
Estado do Ceara
Olga Maria de Souza Rodrigues
Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/10/2011 15:59