08/05/2025 10:21

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:57

Juntada de Ofício
03/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
31/12/2024 08:07

Juntada de Petição de ciência
10/12/2024 09:36

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128048330
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128048330
04/12/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128048330
04/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82874357
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82874357
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82874357
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82874357
21/03/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82874357
21/03/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82874357
18/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:01

Juntada de Petição de ciência
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65232601
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65232600
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 63700745
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 63700745
04/08/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0208305-12.2021.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MANUELA SILVA FEIJO ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por MANUELA SILVA FEIJO ARAUJO, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão ID 36398190 acerca do valor principal, processo transitado em julgado ID 36398200.

A parte autora solicita o destaque de honorários advocatícios contratuais.

Devidamente intimado, o requerido/executado apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme ID 36398279, alegando excesso de execução.

A parte autora por sua vez, se manifestou anuindo com os cálculos apresentados pela parte executada em ID 56866559.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a anuência da parte exequente em relação aos cálculos apresentados pela parte executada pertinente ao crédito principal no valor de R$ 17.448,82 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao crédito do exequente, HOMOLOGO portanto tal valor, o qual servirá de base para o competente precatório. B) Transitado em julgado a presente decisão, expeça-se a devida minuta de precatório acerca do valor principal de R$ 17.448,82 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), assim como o devido destaque no percentual de 10% (dez por cento) acerca de honorários advocatícios contratuais para o patrono constituído, contrato ID 36398298, planilha ID 36398280, informações ID 36398187, devendo a entidade fazendária devedora reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. 4 de julho de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
03/08/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0208305-12.2021.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MANUELA SILVA FEIJO ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação de ID 36398279 no prazo de 15 (quinze) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza, 3 de fevereiro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/10/2022 00:59

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 09:51

Mov. [65] - Conclusão
07/10/2022 09:37

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02427949-0 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 07/10/2022 09:21
27/09/2022 16:27

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
27/09/2022 14:52

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02403702-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 14:18
21/09/2022 21:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932
20/09/2022 11:51

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 08:56

Mov. [59] - Documento Analisado
19/09/2022 17:28

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 12:11

Mov. [57] - Encerrar análise
20/07/2022 20:59

Mov. [56] - Conclusão
20/07/2022 13:17

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
18/07/2022 21:40

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
15/07/2022 13:01

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232326-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2022 12:44
15/07/2022 02:27

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 23:42

Mov. [51] - Documento Analisado
29/06/2022 18:28

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 10:21

Mov. [49] - Encerrar análise
28/04/2022 09:08

Mov. [48] - Conclusão
28/04/2022 08:58

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02047187-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2022 08:54
19/04/2022 21:38

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826
14/04/2022 01:51

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0406/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do devido cumprimento da obrigação de fazer demonstrada pelo ente público no prazo de 5 dias. Empós, autos concluso
13/04/2022 17:52

Mov. [44] - Documento Analisado
11/04/2022 11:24

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do devido cumprimento da obrigação de fazer demonstrada pelo ente público no prazo de 5 dias. Empós, autos concluso cumprimento de sentença.
09/03/2022 19:54

Mov. [42] - Encerrar análise
25/11/2021 11:21

Mov. [41] - Conclusão
24/11/2021 21:20

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02457420-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 20:52
08/10/2021 20:45

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0467/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
07/10/2021 13:33

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0467/2021 Teor do ato: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 80, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 dias.
07/10/2021 13:11

Mov. [37] - Documento Analisado
06/10/2021 19:10

Mov. [36] - Mero expediente: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 80, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 dias. Expediente necessário.
28/05/2021 20:41

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620
27/05/2021 16:21

Mov. [34] - Conclusão
27/05/2021 09:45

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079366-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/05/2021 09:20
27/05/2021 01:53

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 14:58

Mov. [31] - Documento Analisado
26/05/2021 14:56

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 14:49

Mov. [29] - Trânsito em julgado
26/05/2021 14:39

Mov. [28] - Decurso de Prazo
10/05/2021 21:16

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606
10/05/2021 21:16

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606
07/05/2021 01:59

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 19:07

Mov. [24] - Certidão emitida
06/05/2021 19:07

Mov. [23] - Documento Analisado
30/04/2021 18:38

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 23:09

Mov. [21] - Concluso para Sentença
28/04/2021 18:10

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01351377-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/04/2021 16:59
26/04/2021 12:17

Mov. [19] - Certidão emitida
26/04/2021 12:17

Mov. [18] - Documento Analisado
22/04/2021 15:32

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer meritório. Expediente necessário.
09/04/2021 01:11

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
08/04/2021 17:18

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01981566-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2021 16:43
08/04/2021 15:11

Mov. [14] - Concluso para Despacho
08/04/2021 13:11

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01980693-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2021 13:04
01/03/2021 18:59

Mov. [12] - Certidão emitida
01/03/2021 18:59

Mov. [11] - Documento
26/02/2021 10:36

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/033770-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
26/02/2021 10:33

Mov. [9] - Documento Analisado
24/02/2021 13:11

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 14:39

Mov. [7] - Certidão emitida
12/02/2021 14:37

Mov. [6] - Certidão emitida
11/02/2021 18:13

Mov. [5] - Concluso para Despacho
11/02/2021 16:49

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01870081-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/02/2021 16:21
11/02/2021 15:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2021 16:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho
08/02/2021 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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