03/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 05:08

Decorrido prazo de JARDSON SARAIVA CRUZ em 09/02/2024 23:59.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73055504
16/01/2024 10:24

Juntada de Petição de parecer
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73055504
15/01/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73055504
11/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo de JARDSON SARAIVA CRUZ em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
31/10/2022 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0127829-26.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Material, Execução Contratual] POLO ATIVO : ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO : SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VARZEA ALEGRE - SAMIVA D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).

Migrado do SAJPG para PJe.

PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

FASE anterior MIGRAÇÃO.

PROPULSÃO.

Uma vez intimado o Estado do Ceará acerca da petição de ID - 37883345 e documentação carreada, não houve manifestação e o prazo transcorreu in albis.

Abre-se vista ao Ministério Público.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.

COOPERAÇÃO.

NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.

SEJUD 1 Grau. Á SEJUD 1 Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (X) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
23/10/2022 08:28

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/08/2022 02:19

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/08/2022 10:35

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2022 10:35

Mov. [35] - Documento Analisado
03/08/2022 17:44

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para que se manifeste sobre petição de fls. 81/83 e documentos de fls. 84/87, prazo de 15 dias. Exp. Nec.
01/08/2022 12:29

Mov. [33] - Concluso para Despacho
14/07/2022 14:05

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
04/07/2022 21:06

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/07/2022 12:30

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01379480-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/07/2022 11:43
04/07/2022 10:35

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2022 10:35

Mov. [28] - Documento Analisado
30/06/2022 18:41

Mov. [27] - Mero expediente: Sobre a alegada perda do objeto, abra-se vista à representante do Ministério Público.
21/06/2022 14:31

Mov. [26] - Concluso para Despacho
07/06/2022 15:44

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146341-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/06/2022 15:22
26/05/2022 18:48

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 2852
25/05/2022 01:36

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2022 Teor do ato: Intime-se o requerido para se manifestar acerca da petição de fl. 74 e o documento de fls. 75/76, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jardson Saraiva Cruz (OAB
24/05/2022 17:54

Mov. [22] - Documento Analisado
23/05/2022 08:17

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se o requerido para se manifestar acerca da petição de fl. 74 e o documento de fls. 75/76, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/01/2022 16:29

Mov. [20] - Concluso para Despacho
07/10/2021 23:13

Mov. [19] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/10/2021 22:33

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02359728-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 22:14
04/10/2021 07:12

Mov. [17] - Certidão emitida
04/10/2021 07:12

Mov. [16] - Documento Analisado
29/09/2021 20:58

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 16:32

Mov. [14] - Concluso para Despacho
29/09/2021 16:30

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 67/69, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
29/08/2018 16:07

Mov. [12] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
28/08/2018 16:50

Mov. [11] - Concluso para Despacho
08/08/2018 15:55

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/2018
08/08/2018 15:55

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/2018
18/05/2018 17:18

Mov. [8] - Documento
19/04/2018 17:35

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10205755-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2018 17:11
21/02/2018 14:50

Mov. [6] - Documento
19/02/2018 17:46

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória
20/11/2017 10:33

Mov. [4] - Certidão emitida
15/09/2017 17:27

Mov. [3] - Citação: notificação/Diante da manifestação do Estado pelo desinteresse da realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar o ato, determinando a citação da parte promovida.Expedientes necessários.
25/04/2017 14:56

Mov. [2] - Conclusão
25/04/2017 14:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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