TJCE - 0002195-77.2019.8.06.0121

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *41.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ: 07.598.691/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:28

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0002195-77.2019.8.06.012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILDA RODRIGUES DE SOUSA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 41.916,00 DESPACHO Estudando os autos para fins de prolação de sentença, observo pelo documento colacionado no ID 1042919401 que a parte autora já recebe, desde 20/04/2017, pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS), pensão por morte em decorrência do óbito de seu falecido esposo Gerardo Lopes de Souza.

Desse modo, a fim de melhor compreender os aspectos fáticos que envolvem a demanda, converto o feito em diligência e determino a intimação da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se Gerardo Lopes de Souza era contribuinte do INSS em razão de vínculo laboral diverso do existente com o Município de Massapê e, em caso negativo, qual a norma legal que ampara o recebimento de pensão por morte em duplicidade, isto é, pelo Regime Próprio e pelo Regime Geral da Previdência Social, prestando os esclarecimentos/informações adicionais que entender pertinente.

Após o decurso do prazo retro, intime-se o Município de Massapê para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos.

Diligências e intimações necessárias. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
03/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103684491
03/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82603187
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82603187
21/03/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82603187
21/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78193306
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78193306
15/02/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78193306
15/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
09/08/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/08/2023 23:59.
24/06/2023 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002195-77.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILDA RODRIGUES DE SOUSA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 41.916,00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( ) Processo em ordem.

Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( x) Outros: Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de ID 42919401 e 42919400, informando também acerca de eventuais movimentações ocorridas no processo administrativo revisor corrente no TCECE, autuado sob o número 03048/2018-6.

Transcorrido o prazo, volvam-se os autos conclusos para saneamento.

Expedientes necessários.

Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
16/06/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:10

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 0002195-77.2019.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILDA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR - CE21594-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Face o lapso temporal e considerando o contido no documento ID. 42918681, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, confirmar se o benefício foi devidamente implantado.

Expedientes necessários.

Massapê , 22 de fevereiro de 2023.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:26

Conclusos para decisão
19/11/2022 11:47

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 13:36

Mov. [92] - Encerrar análise
29/10/2022 00:28

Mov. [91] - Certidão emitida
20/10/2022 22:36

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952
19/10/2022 07:34

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2022 16:32

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/10/2022 16:32

Mov. [87] - Certidão emitida
18/10/2022 16:30

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 14:47

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
30/08/2022 13:40

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804564-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 13:13
26/08/2022 09:14

Mov. [83] - Concluso para Despacho
26/08/2022 09:13

Mov. [82] - Decurso de Prazo
09/08/2022 22:09

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/08/2022 13:30

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 04:24

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0323/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na certidão de fl. 181. Expedientes necessários. Massape, 15 de julho de 2022. Tici
22/07/2022 09:27

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
21/07/2022 14:16

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803775-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2022 14:01
15/07/2022 12:18

Mov. [76] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na certidão de fl. 181. Expedientes necessários. Massape, 15 de julho de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz
06/07/2022 11:39

Mov. [75] - Concluso para Despacho
05/07/2022 12:05

Mov. [74] - Decurso de Prazo
17/06/2022 00:25

Mov. [73] - Certidão emitida
07/06/2022 22:57

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
06/06/2022 12:01

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2022 10:50

Mov. [70] - Certidão emitida
06/06/2022 10:06

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2022 08:10

Mov. [68] - Encerrar análise
03/06/2022 08:10

Mov. [67] - Concluso para Despacho
03/06/2022 00:26

Mov. [66] - Certidão emitida
27/05/2022 11:20

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802749-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2022 11:03
24/05/2022 22:23

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850
23/05/2022 12:02

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2022 09:34

Mov. [62] - Certidão emitida
20/05/2022 14:30

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 09:44

Mov. [60] - Encerrar análise
13/05/2022 09:43

Mov. [59] - Concluso para Despacho
13/05/2022 00:10

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802439-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 23:50
11/05/2022 15:33

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
11/05/2022 09:35

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802386-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2022 08:45
25/03/2022 00:22

Mov. [55] - Certidão emitida
17/03/2022 05:42

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805
15/03/2022 02:09

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 13:49

Mov. [52] - Certidão emitida
10/03/2022 16:34

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 08:35

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
10/09/2021 18:19

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170735-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 18:09
29/06/2021 12:20

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2021 12:44

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 17:07

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2021 16:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho
07/04/2021 17:03

Mov. [44] - Decurso de Prazo
22/02/2021 11:14

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
19/02/2021 21:50

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165723-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2021 19:04
12/02/2021 07:17

Mov. [41] - Certidão emitida
03/02/2021 00:27

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542
01/02/2021 12:12

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2021 11:52

Mov. [38] - Certidão emitida
22/01/2021 17:57

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2020 04:45

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2020 14:29

Mov. [35] - Concluso para Despacho
20/10/2020 11:57

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169851-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2020 11:30
20/10/2020 11:56

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169850-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2020 11:20
28/09/2020 11:07

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467 Página: 2039/2042
24/09/2020 02:04

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 23:13

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2020 13:47

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 15:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho
29/06/2020 16:04

Mov. [27] - Concluso para Despacho
26/06/2020 10:08

Mov. [26] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 14:43

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 14:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho
31/03/2020 11:04

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 2345 Página: 560
27/03/2020 10:36

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2020 10:19

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2020 10:16

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
10/03/2020 18:55

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00165641-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2020 18:07
01/01/2020 11:27

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
25/12/2019 21:15

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00026572-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/12/2019 19:32
11/12/2019 11:57

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00026450-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/12/2019 11:52
18/11/2019 15:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho
12/11/2019 13:45

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00026126-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/11/2019 11:30
25/10/2019 11:44

Mov. [13] - Certidão emitida
24/10/2019 12:19

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
24/10/2019 12:18

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
14/10/2019 14:04

Mov. [10] - Certidão emitida
29/09/2019 22:25

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00025675-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2019 22:19
27/09/2019 08:21

Mov. [8] - Expedição de Carta
24/09/2019 13:31

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 09:17

Mov. [6] - Conclusão
14/03/2019 18:31

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2019 10:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho
04/02/2019 10:54

Mov. [3] - Recebimento
01/02/2019 11:12

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
01/02/2019 10:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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