22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169112528
21/08/2025 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169112528
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0234146-72.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: NILSON SABINO DE MORAES Requerido: REU: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR e outros DECISÃO Compulsando os autos, verificou-se que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH - apresentou substabelecimento e carta de preposição, juntamente com rol de testemunhas em ids. 168114084, 168114087 e 168114088.

Desse modo, determino que a Secretaria cadastre, no sistema PJE, a causídica Renata Oliveira Lima, OAB/SE sob o nº 7593, com reserva de poderes.

Destaco que as publicações posteriores devem ser dirigidas ao Dr.

Márcio Rafael Gazzineo, já cadastrado nos autos, conforme peticionado no id. n° 168114088, sob pena de nulidade de atos processuais. Ato contínuo, defiro o pedido de oitiva das testemunhas Wlademir Roriz Neto (85 8183-6511) e Jefferson Silva Oliveira (85 9248-7789 ) e, visando a comunicação tempestiva das partes, a fim de que estejam cientes da ocorrência da audiência de instrução marcada para dia 21 de agosto de 2025, às 15h: a) cabe ao advogado juntar aos autos, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação da presente, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, § 4º, do CPC); b) cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, caput, do CPC), por meio de carta com aviso de recebimento (art. 455, caput, do CPC), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º, do CPC); c) cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação a que se refere o item anterior e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC); d) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata a alínea "b", presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC); e) a inércia na realização da intimação a que se refere a alínea "b" importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC); f) o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC); g) o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência (art. 362, § 2º, do CPC); g) quem der causa ao adiamento da audiência responderá pelas despesas acrescidas (art. 362, § 3º, do CPC). Ficam, desde já, cientes de que deverão comparecer com as partes independente de intimação deste juízo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169112528
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2025 05:13

Decorrido prazo de João Valter da Silva Marques em 07/07/2025 23:59.
29/06/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/06/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:38

Decorrido prazo de João Valter da Silva Marques em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:46

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:46

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:46

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:20

Decorrido prazo de FELIPE LUCIANO NOGUEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:20

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 04:30

Decorrido prazo de Israel Viana Sabino em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154526142
23/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154526142
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154526142
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:19

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de Israel Viana Sabino em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:48

Decorrido prazo de Israel Viana Sabino em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 23:01

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142580236
04/04/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 19:31

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142580236
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0234146-72.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: NILSON SABINO DE MORAES Requerido: REU: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR e outros DESPACHO Em obediência à Portaria 00024/2025, disponibilizada dia 10 de janeiro de 2025, bem como para melhor organização deste gabinete, determino a redesignação da Audiência de Instrução marcada para dia 17 de abril de 2025, às 15 horas, para o dia 02 de outubro de 2025, às 14h a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir.

A Secretaria deverá providenciar a publicidade das informações descritas mediante os seguintes atos: 1.

Intimar o Requerente pessoalmente; 2.

Intimar a Defensora Pública por meio de portal eletrônico; 3.

Intimar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, por meio da PGE, via portal eletrônico; 4.

Intimar o rol de testemunhas apresentada em ID nº 60138310 (Israel Viana Sabino, João Valter da Silva Marques e Thais Sabino Lobo), observando os endereços atualizados em id. 138833513.

Ato contínuo, observou-se não ser possível a intimação da testemunha Thais Sabino Lobo, conforme ID 140550188.

Por esse motivo, determino que a Defensoria Pública e o autor sejam intimados para comunicar se persiste interesse na sua oitiva.

Se afirmativa for a resposta, determino que apresentem endereço atualizado de Israel Andrade da Silva, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a intimação, sob pena de indeferimento da prova. O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/87c3a0 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum.

Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android); 3.

Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião"; 4.

Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 5.

Autorizar o acesso à câmera e ao microfone.

Ambos devem estar ativados para sua participação; 6.

Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências; 7.

Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo.

Acesso via Notebook ou Desktop: 1.

Conectar-se à internet e clicar no link da audiência; 2.

Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web; 3.

Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 4.

Autorizar o acesso à câmera e ao microfone.

Ambos devem estar ativados para a audiência; 5.

Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências; 6.

Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo.

Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ).

As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez.

Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868.

O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
03/04/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142580236
03/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 12/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:26

Decorrido prazo de NILSON SABINO DE MORAES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:26

Decorrido prazo de NILSON SABINO DE MORAES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 11:14

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 08:37

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 02:33

Decorrido prazo de João Valter da Silva Marques em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:01

Juntada de Petição de procuração
05/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 81060441
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 81060441
25/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0234146-72.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)vPOLO ATIVO: NILSON SABINO DE MORAES POLO PASSIVO:INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE8667-A e JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-S D E S P A C H O Recebidos hoje.

Defiro os pedidos de realização de produção de prova testemunhal, conforme petições de ID 56154573 e 56465590.

No entanto, antes de designar data de audiência de instrução, convém mencionar que o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências tele presenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, no caso das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse contexto, a realização de audiência pela plataforma TEAMS deve ser acordada entre as partes, cabendo aos causídicos habilitados informarem se possuem interesse em participar da audiência de forma virtual ou presencial, no lapso temporal de 05 (cinco) dias.

Transcorrido, in albis, o referido prazo, a audiência a ser designada será realizada de forma virtual.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
24/03/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81060441
24/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:32

Juntada de Petição de ciência
11/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:20

Decorrido prazo de NILSON SABINO DE MORAES em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:32

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0234146-72.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NILSON SABINO DE MORAES POLO PASSIVO:INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE8667-A e JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-S D E S P A C H O Vistos em despacho.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:18

Conclusos para despacho
23/10/2022 15:37

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2022 09:47

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02388282-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 09:26
20/09/2022 09:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02384717-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 09:33
16/09/2022 02:07

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
09/09/2022 13:32

Mov. [29] - Concluso para Despacho
09/09/2022 10:15

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02360902-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2022 09:57
06/09/2022 20:39

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0556/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922
05/09/2022 11:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 09:44

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2022 09:44

Mov. [24] - Documento Analisado
02/09/2022 10:30

Mov. [23] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de novas provas e, sendo o caso, justificar a pertinência. Decorrido o prazo, vistas ao MP para parecer de mérito.
01/09/2022 13:35

Mov. [22] - Concluso para Despacho
01/09/2022 12:35

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02344151-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/09/2022 11:54
30/07/2022 08:58

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
29/07/2022 02:48

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/07/2022 12:31

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2022 12:31

Mov. [17] - Documento Analisado
18/07/2022 08:36

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 211/452, na conformidade do art. 350 do CPC/2015. Exp. Nec.
15/07/2022 14:41

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232562-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2022 14:14
15/07/2022 14:21

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
04/07/2022 14:32

Mov. [13] - Concluso para Despacho
04/07/2022 10:44

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02205159-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/07/2022 10:35
27/06/2022 21:00

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
27/06/2022 21:00

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
27/06/2022 20:58

Mov. [9] - Documento
21/05/2022 17:09

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/05/2022 17:25

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2022 15:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/093522-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - Camila Pinheiro Rabelo Soares
10/05/2022 15:17

Mov. [5] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
10/05/2022 15:12

Mov. [4] - Documento Analisado
09/05/2022 17:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 12:30

Mov. [2] - Conclusão
05/05/2022 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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