28/06/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:56

Transitado em Julgado em 28/06/2023
25/05/2023 02:34

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS PINHEIRO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 3000282-57.2022.8.06.0168 MINUTA DE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.

FUNDAMENTAÇÃO: Ingressa a parte Autora com ação alegando, em síntese, que, sendo descontado de sua aposentadoria por idade empréstimo consignado que não contratou.

Em audiência de conciliação, a parte autora faltou sem apresentar comprovação de sua justificativa. É previsão expressa na lei 9.099/95: Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. supracitado.

Sem custas nem honorários de sucumbência no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Solonópole – CE, data de inserção no sistema.

AMANDA MONTE LIMA Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se.

Registre-se.

Solonópole – CE, data de inserção no sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por certificado digital)
08/05/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento
19/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:46

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS PINHEIRO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:46

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:47

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
13/03/2023 08:22

Juntada de Petição de documento de identificação
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000, TELEFONE: ( 88 ) 35181696 - email: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000282-57.2022.8.06.0168 AUTOR: ERIC STANLEY MACIEL DE SOUZA REU: BANCO LOSANGO S/A Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Dr.

Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/03/2023 11:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDUyODI0YWItM2NiNy00NDUzLWJkNzItMzZlYTAyMzk2MjUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/6ac589 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 1 de março de 2023.

FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO Conciliadora
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:36

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
02/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 02:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:08

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:44

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:06

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
20/06/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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