TJCE - 0070036-58.2019.8.06.0099

04/04/2025 10:12

Conclusos para despacho

04/04/2025 09:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 14:42

Conclusos para decisão

21/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025 15:45

Juntada de Petição de ciência

16/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 14:42

Conclusos para despacho

07/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição

29/12/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2024 20:01

Juntada de Petição de certidão judicial

12/12/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.

27/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 11:11

Conclusos para despacho

30/04/2024 16:58

Juntada de Petição de ciência

23/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 11:48

Conclusos para despacho

27/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/02/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024 20:31

Expedição de Mandado.

19/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 08:57

Conclusos para despacho

18/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/12/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2023 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 12:32

Conclusos para despacho

31/07/2023 21:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 13:29

Conclusos para despacho

19/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

29/06/2023 09:36

Juntada de Outros documentos

29/06/2023 09:35

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/06/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023 08:39

Expedição de Mandado.

22/05/2023 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 16:06

Conclusos para despacho

10/04/2023 08:58

Juntada de Certidão

23/03/2023 00:23

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA MOURAO JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

07/03/2023 00:00

Intimação

07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 13:25

Conclusos para despacho

01/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:59

Mov. [189] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/09/2022 00:33

Mov. [188] - Certidão emitida

29/08/2022 22:53

Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1362/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

26/08/2022 02:27

Mov. [186] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022 14:10

Mov. [185] - Certidão emitida

22/08/2022 12:21

Mov. [184] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022 09:43

Mov. [183] - Concluso para Despacho

30/06/2022 12:45

Mov. [182] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01301696-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2022 12:27

28/06/2022 10:38

Mov. [181] - Certidão emitida

24/06/2022 15:30

Mov. [180] - Mero expediente: R. hoje, Tendo em vista a petição de fls. 284/285, vista ao Ministério Público para manifestação ou requerer o que entender de Direito. Int.

27/05/2022 13:18

Mov. [179] - Concluso para Despacho

25/05/2022 22:58

Mov. [178] - Certidão emitida

25/05/2022 22:58

Mov. [177] - Documento

25/05/2022 22:30

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803353-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 22:19

10/05/2022 13:54

Mov. [175] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2022/001333-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2022 Local: Oficial de justiça - Geisa Elaine Freitas de Silva

04/05/2022 16:21

Mov. [174] - Mero expediente: R.H Intime-se a parte autora, de forma pessoal, para que, no prazo de 05(cinco) dias, informe se ainda tem interesse no feito. Intime(m)-se. Itaitinga, 04 de maio de 2022. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito

06/04/2022 18:16

Mov. [173] - Concluso para Despacho

06/04/2022 18:13

Mov. [172] - Decurso de Prazo

04/03/2022 22:19

Mov. [171] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798

03/03/2022 11:51

Mov. [170] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0260/2022 Teor do ato: R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda tem interesse no feito. Expedientes Necessários. Advogados(s): Caio Gonçalve

25/02/2022 10:50

Mov. [169] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda tem interesse no feito. Expedientes Necessários.

18/02/2022 15:40

Mov. [168] - Concluso para Despacho

18/02/2022 15:40

Mov. [167] - Decurso de Prazo

11/01/2022 00:44

Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

07/01/2022 11:45

Mov. [165] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 09:48

Mov. [164] - Mero expediente: R. Hoje, À parte autora, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, informando quais provas ainda pretende produzir, justificando sua necessidade. Expedientes Necessários.

10/12/2021 00:47

Mov. [163] - Certidão emitida

09/12/2021 10:23

Mov. [162] - Concluso para Despacho

06/12/2021 15:02

Mov. [161] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.21.00172357-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2021 14:38

27/11/2021 02:47

Mov. [160] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021 13:38

Mov. [159] - Certidão emitida

03/11/2021 13:15

Mov. [158] - Mero expediente: R. Hoje, À parte requerida, para manifestação em 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários.

03/11/2021 10:03

Mov. [157] - Concluso para Despacho

03/11/2021 10:03

Mov. [156] - Petição juntada ao processo

29/10/2021 22:10

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00171391-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2021 10:23

21/10/2021 00:30

Mov. [154] - Certidão emitida

14/10/2021 11:40

Mov. [153] - Expedição de Alvará

13/10/2021 21:59

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1512/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

11/10/2021 02:09

Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 15:51

Mov. [150] - Certidão emitida

24/09/2021 13:04

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 12:42

Mov. [148] - Concluso para Despacho

24/09/2021 12:41

Mov. [147] - Documento

22/09/2021 14:12

Mov. [146] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei minuta através do sistema SISBAJUD. O referido é verdade. Dou fé.

06/09/2021 16:58

Mov. [145] - Outras Decisões: Pelo exposto, determino o sequestro de verbas públicas por meio do Sistema Sisbajud para a aquisição dos medicamentos deferidos para um período de três meses, tendo o requerente já indicado três orçamentos para os medicamento

06/09/2021 08:06

Mov. [144] - Concluso para Despacho

03/09/2021 17:16

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00170062-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/09/2021 17:03

19/08/2021 12:24

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1175/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 2677

17/08/2021 12:31

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 14:26

Mov. [140] - Mero expediente: R.H, Ante o teor do ofício de fls. 242/243, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar. Após, venham os autos conclusos para decisão acerca das astreintes. Expedientes Necessários.

06/08/2021 09:57

Mov. [139] - Concluso para Despacho

05/08/2021 12:03

Mov. [138] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.21.00169306-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/08/2021 11:47

01/07/2021 08:07

Mov. [137] - Certidão emitida

18/06/2021 14:16

Mov. [136] - Certidão emitida

02/06/2021 10:43

Mov. [135] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se a requerida da petição de páginas 231, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão acerca das astreintes. Expedientes Necessários.

01/06/2021 13:26

Mov. [134] - Concluso para Despacho

04/05/2021 22:23

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021 22:23

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021 17:18

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00167031-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 16:13

03/05/2021 02:11

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0532/2021 Teor do ato: R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de páginas 218/222. Expedientes Necessários. Advogados(s): Ro

28/04/2021 11:51

Mov. [129] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de páginas 218/222. Expedientes Necessários.

23/04/2021 12:07

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00166822-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 11:40

20/04/2021 15:12

Mov. [127] - Concluso para Despacho

20/04/2021 14:57

Mov. [126] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.21.00166777-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/04/2021 14:31

15/04/2021 15:54

Mov. [125] - Expedição de Alvará

15/04/2021 15:51

Mov. [124] - Mero expediente: R. Hoje, Constando nos autos comprovante de valores bloqueados pelo sistema Sisbajud, expeça-se pertinente alvará liberatório em favor do requerente. Expedientes Necessários.

14/04/2021 08:23

Mov. [123] - Documento

10/04/2021 07:21

Mov. [122] - Certidão emitida

06/04/2021 02:28

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021 02:28

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021 15:14

Mov. [119] - Concluso para Despacho

05/04/2021 14:59

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00166541-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2021 14:47

05/04/2021 10:43

Mov. [117] - Documento

31/03/2021 02:10

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021 15:23

Mov. [115] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi realizado o protocolo de minuta de bloqueio através do sistema SISBAJUD. O referido é verdade. Dou fé.

30/03/2021 14:20

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00166473-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2021 14:03

30/03/2021 12:04

Mov. [113] - Certidão emitida

30/03/2021 09:23

Mov. [112] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021 08:24

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2021 07:09

Mov. [110] - Certidão emitida

26/03/2021 21:30

Mov. [109] - Documento

24/03/2021 15:29

Mov. [108] - Expedição de Ofício

16/03/2021 08:41

Mov. [107] - Certidão emitida

04/03/2021 13:49

Mov. [106] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado ou justificar a impossibilidade, manifestando-se do pedido de páginas 178/180. Expedientes Necessários.

23/02/2021 07:58

Mov. [105] - Concluso para Despacho

22/02/2021 21:55

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00165900-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 21:54

11/02/2021 12:01

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548

11/02/2021 12:01

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548

09/02/2021 12:32

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 10:02

Mov. [100] - Mero expediente: Vistos em Inspeção. Portaria 01/2021. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca do ofício de fls. 183 bem como requerer o que entender cabível. Expedientes Necessários.

25/01/2021 10:52

Mov. [99] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.21.00165365-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/01/2021 10:35

22/01/2021 08:05

Mov. [98] - Concluso para Despacho

20/01/2021 16:06

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00165303-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/01/2021 15:32

11/01/2021 08:44

Mov. [96] - Conclusão

11/01/2021 08:44

Mov. [95] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

11/01/2021 08:44

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

11/01/2021 08:33

Mov. [93] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020 08:41

Mov. [92] - Certidão emitida

17/12/2020 08:41

Mov. [91] - Certidão emitida

16/12/2020 20:27

Mov. [90] - Certidão emitida

16/12/2020 10:17

Mov. [89] - Documento

15/12/2020 16:12

Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2020 07:13

Mov. [87] - Certidão emitida

10/12/2020 07:18

Mov. [86] - Certidão emitida

09/12/2020 09:27

Mov. [85] - Concluso para Despacho

08/12/2020 16:12

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00168069-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 15:54

07/12/2020 15:47

Mov. [83] - Expedição de Alvará

07/12/2020 15:05

Mov. [82] - Documento

07/12/2020 13:46

Mov. [81] - Mero expediente: Junte-se aos autos comprovante de transferência de valores bloqueados pelo Sistema Sisbajud. Em seguida, expeça-se pertinente alvará liberatório em favor da parte requerente. Intime(m)-se. Expedientes necessários.

06/12/2020 22:06

Mov. [80] - Certidão emitida

30/11/2020 14:31

Mov. [79] - Certidão emitida

30/11/2020 13:13

Mov. [78] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2020 17:12

Mov. [77] - Documento

27/11/2020 11:03

Mov. [76] - Certidão emitida

27/11/2020 11:03

Mov. [75] - Certidão emitida

26/11/2020 18:20

Mov. [74] - Mero expediente: Tendo em vista manifestação retro, cumpra-se determinação constante na decisão 144, com o orçamento de menor valor apresentado pelo requerente. Expediente necessários.

26/11/2020 07:18

Mov. [73] - Certidão emitida

25/11/2020 10:42

Mov. [72] - Concluso para Despacho

24/11/2020 16:07

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00167867-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2020 15:44

23/11/2020 22:34

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2020 09:15

Mov. [69] - Certidão emitida

20/11/2020 09:08

Mov. [68] - Certidão emitida

17/11/2020 22:18

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0635/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501

17/11/2020 22:18

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0635/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501

16/11/2020 03:57

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020 16:47

Mov. [64] - Certidão emitida

13/11/2020 15:31

Mov. [63] - Expedição de Carta

13/11/2020 15:18

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 08:42

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 20:44

Mov. [60] - Certidão emitida

04/11/2020 18:42

Mov. [59] - Concluso para Despacho

04/11/2020 18:41

Mov. [58] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 17:52

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00167525-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 17:18

03/11/2020 09:48

Mov. [56] - Certidão emitida

28/10/2020 08:37

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020 14:04

Mov. [54] - Trânsito em julgado

20/10/2020 13:29

Mov. [53] - Trânsito em julgado

19/10/2020 20:12

Mov. [52] - Concluso para Despacho

19/10/2020 20:12

Mov. [51] - Decurso de Prazo

30/09/2020 05:47

Mov. [50] - Certidão emitida

04/09/2020 09:12

Mov. [49] - Mero expediente: Visto em inspeção, Considerando o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, certifique se houve o trânsito em julgado. Em seguida, venham os autos conclusos. Expedientes necessários.

03/09/2020 14:59

Mov. [48] - Concluso para Despacho

01/09/2020 13:11

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00166748-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 12:10

28/08/2020 11:22

Mov. [46] - Mero expediente: Acato a manifestação retro. Intime-se a parte autora, na pessoa do novo causídico constituído para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. expedientes necessarios.

27/08/2020 17:52

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00166702-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/08/2020 17:19

27/08/2020 12:27

Mov. [44] - Concluso para Despacho

26/08/2020 14:57

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00166670-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2020 13:50

22/06/2020 14:58

Mov. [42] - Certidão emitida

22/06/2020 14:58

Mov. [41] - Certidão emitida

17/06/2020 11:04

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020 12:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00165936-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/06/2020 11:34

16/06/2020 12:00

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0070036-58.2019.8.06.0099/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

16/06/2020 12:00

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

15/06/2020 16:08

Mov. [36] - Certidão emitida

15/06/2020 16:08

Mov. [35] - Concluso para Despacho

15/06/2020 16:08

Mov. [34] - Certidão emitida

15/06/2020 16:06

Mov. [33] - Documento

10/06/2020 18:26

Mov. [32] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.20.00165919-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/06/2020 17:48

02/06/2020 09:36

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020 08:48

Mov. [30] - Concluso para Despacho

29/05/2020 17:50

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00165852-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2020 17:37

14/04/2020 16:15

Mov. [28] - Certidão emitida

13/04/2020 09:33

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se quanto ao teor do oficio de fls.80/82. Expedientes necessários.

09/04/2020 18:30

Mov. [26] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.20.00165592-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/04/2020 16:57

08/04/2020 12:47

Mov. [25] - Documento

08/04/2020 12:40

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2020/002352-8 Situação: Cancelado em 11/01/2021 Local: Oficial de justiça -

08/04/2020 12:40

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2020/002351-0 Situação: Cancelado em 11/01/2021 Local: Oficial de justiça -

08/04/2020 12:30

Mov. [22] - Certidão emitida

08/04/2020 12:24

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se

07/04/2020 10:38

Mov. [20] - Documento

02/04/2020 15:11

Mov. [19] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020 09:20

Mov. [18] - Concluso para Despacho

31/03/2020 09:19

Mov. [17] - Documento

30/03/2020 19:05

Mov. [16] - Ofício: Nº Protocolo: WITA.20.00165542-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/03/2020 18:45

26/02/2020 15:03

Mov. [15] - Documento

26/02/2020 14:36

Mov. [14] - Documento

26/02/2020 14:36

Mov. [13] - Documento

17/02/2020 16:47

Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020 16:46

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020 15:01

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé, face às prerrogativas por lei conferidas, que em atendimento á ordem retro, expedi os seguintes expedientes: (x) Intimação DP; (x) Ofício ao NAT-JUS; (x) Carta Precatória ao Estado/CE (x) Carta Precatória

11/02/2020 15:01

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os presentes digitais autos à Defensoria Pública para tomar ciência dos termos do Despacho (fls. 39/40).

11/02/2020 15:01

Mov. [8] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 11:03

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 10:14

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/01/2020 12:40

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00165130-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2020 12:24

19/12/2019 09:57

Mov. [4] - Certidão emitida

02/12/2019 17:27

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019 13:43

Mov. [2] - Conclusão

28/11/2019 13:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio