14/05/2025 04:31

Decorrido prazo de DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Apelação
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149673999
15/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149673999
14/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149673999
14/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:29

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:40

Decorrido prazo de DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88068777
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88068777
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88068777
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0904566-34.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Demissão ou Exoneração] Requerente: AUTOR: EDUARDO FERNANDO ARAUJO LIMA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Diante da concordância sobre o julgamento antecipado da lide e da ausência de interesse em produção de novas provas (ID 58369307), anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
14/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88068777
14/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0904566-34.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Demissão ou Exoneração] Requerente: AUTOR: EDUARDO FERNANDO ARAUJO LIMA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO

Vistos.

Intime-se novamente a parte proponente, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias e nos próprios autos, se manifestar acerca da decisão de ID nº. 55439513, observando-se, contudo, o substabelecimento de ID nº. 46030348.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juíz de Direito
18/04/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:05

Juntada de Petição de resposta
14/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0904566-34.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDUARDO FERNANDO ARAUJO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Vistos em decisão.

Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, a intimação do membro do Parquet para a emissão de seu parecer, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 08:26

Conclusos para despacho
26/11/2022 14:09

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 10:45

Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/08/2021 13:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho
07/10/2019 11:48

Mov. [17] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 349. Ao Gabinete para proceder com as devidas retificações no sistema SAJ/PG. Exp. Nec.
20/09/2019 15:04

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/09/2019 14:55

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01554962-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/09/2019 14:31
01/12/2016 18:36

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10558366-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/12/2016 13:03
18/08/2015 10:19

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2015 04:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10327819-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/08/2015 21:03
05/08/2015 09:01

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1260 Página: 345
03/08/2015 07:03

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0249/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB 20082/CE)
30/07/2015 11:26

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec.
20/02/2015 14:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho
09/02/2015 09:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10041115-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2015 08:40
24/11/2014 16:19

Mov. [6] - Certidão emitida
24/11/2014 16:19

Mov. [5] - Mandado
03/11/2014 16:40

Mov. [4] - Expedição de Mandado
03/11/2014 16:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2014 09:58

Mov. [2] - Conclusão
03/11/2014 09:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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