TJCE - 0270330-95.2020.8.06.0001

26/10/2023 15:06

Arquivado Definitivamente

25/10/2023 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 17/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2023. Documento: 65109589

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 65109589

27/09/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65109589

26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento

01/08/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos

03/05/2023 17:30

Conclusos para despacho

04/04/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

25/03/2023 01:29

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 24/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/03/2023 00:00

Intimação

16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 15:34

Conclusos para despacho

20/10/2022 15:08

Juntada de Petição de petição inicial

09/10/2022 21:35

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/09/2022 10:02

Mov. [49] - Mero expediente: Dados bancários à p. 55/57. Autos à SEJUD para elaborar a devida minuta de RPV conforme decisão de p. 64. Expediente necessário.

31/08/2022 11:49

Mov. [48] - Conclusão

31/08/2022 11:20

Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

31/08/2022 11:20

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

31/08/2022 11:16

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/07/2022 04:49

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/07/2022 19:15

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0661/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878

04/07/2022 01:45

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2022 06:05

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2022 01:02

Mov. [40] - Documento Analisado

01/07/2022 17:57

Mov. [39] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022 16:25

Mov. [38] - Conclusão

20/04/2022 14:21

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/04/2022 14:20

Mov. [36] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/11/2021 02:55

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2021 05:12

Mov. [34] - Certidão emitida

28/10/2021 18:23

Mov. [33] - Certidão emitida

28/10/2021 18:23

Mov. [32] - Documento Analisado

25/10/2021 20:35

Mov. [31] - Mero expediente: Isto posto, determino a intimação do ESTADO DO CEARÁ, por remessa eletrônica dos autos para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar a execução (Enunciado n. 13/FONAJEF), podendo arguir qual

27/07/2021 15:41

Mov. [30] - Encerrar análise

27/07/2021 15:41

Mov. [29] - Trânsito em julgado

30/04/2021 15:48

Mov. [28] - Conclusão

30/04/2021 11:02

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02023423-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/04/2021 10:30

01/04/2021 09:15

Mov. [26] - Certidão emitida

23/03/2021 12:30

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

19/03/2021 06:56

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 13:06

Mov. [23] - Certidão emitida

18/03/2021 13:05

Mov. [22] - Certidão emitida

18/03/2021 13:05

Mov. [21] - Documento Analisado

17/03/2021 16:20

Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2021 02:55

Mov. [19] - Concluso para Sentença

29/01/2021 10:18

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01310942-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/01/2021 09:56

27/01/2021 15:37

Mov. [17] - Certidão emitida

27/01/2021 13:12

Mov. [16] - Documento Analisado

27/01/2021 09:41

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público para apresentar parecer meritório. Expediente necessário.

26/01/2021 13:50

Mov. [14] - Concluso para Despacho

25/01/2021 08:33

Mov. [13] - Certidão emitida

14/01/2021 21:02

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529

14/01/2021 12:06

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01812770-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/01/2021 11:39

13/01/2021 13:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021 10:39

Mov. [9] - Documento Analisado

12/01/2021 18:16

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja a parte autora

15/12/2020 22:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01618173-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2020 21:54

10/12/2020 07:39

Mov. [6] - Certidão emitida

09/12/2020 13:30

Mov. [5] - Expedição de Carta

09/12/2020 13:28

Mov. [4] - Documento Analisado

07/12/2020 13:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020 17:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho

04/12/2020 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio