TJCE - 0273090-46.2022.8.06.0001

11/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2025 10:48

Alterado o assunto processual

11/03/2025 10:48

Juntada de Certidão

26/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/11/2024 05:45

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 18/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 111950645

31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111950645

30/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111950645

24/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 17:21

Conclusos para decisão

16/08/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 15/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84847842

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84847842

26/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 13:51

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84847842

26/04/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2023 14:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023 20:21

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 01/03/2023 23:59.

15/03/2023 17:20

Conclusos para decisão

17/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2023.

09/02/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:27

Julgado procedente o pedido

07/02/2023 18:02

Conclusos para julgamento

06/12/2022 19:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 14:55

Conclusos para despacho

22/10/2022 18:13

Juntada de Petição de réplica

12/10/2022 20:17

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 01:34

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0884/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe

10/10/2022 14:19

Mov. [13] - Documento Analisado

07/10/2022 01:52

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/10/2022 11:32

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

05/10/2022 10:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/10/2022 16:07

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02420099-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2022 15:46

27/09/2022 19:19

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

26/09/2022 11:32

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 10:32

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2022 09:25

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

26/09/2022 09:22

Mov. [4] - Documento Analisado

23/09/2022 09:53

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 14:05

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/09/2022 14:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio