03/06/2024 20:49

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:49

Recebidos os autos
06/05/2024 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:51

Recebidos os autos
08/04/2024 21:51

Outras decisões
08/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0708513-54.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: HELIO JOSE DA SILVA Polo passivo: PAULO ALEXANDRE VILLA REAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos correios eletrônicos encaminhados a esta serventia em resposta aos expedientes de ID 178852712 e ID 178852705, conforme impressões de telas abaixo.

Observada a Decisão de ID 178658579, fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:00:47. *documento assinado eletronicamente
07/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 21:47

Expedição de Ofício.
21/11/2023 21:47

Expedição de Ofício.
21/11/2023 21:46

Expedição de Ofício.
20/11/2023 20:45

Recebidos os autos
20/11/2023 20:45

Deferido o pedido de HELIO JOSE DA SILVA - CPF: *89.***.*05-72 (EXEQUENTE).
20/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:46

Recebidos os autos
03/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:32

Recebidos os autos
19/10/2023 19:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 22:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:57

Recebidos os autos
04/10/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0708513-54.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HELIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE VILLA REAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, à Secretaria para que certifique se houve outro bloqueio além do constante da certidão de ID 170779972.

Quanto ao mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao executado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Por fim, ao credor para que acoste cópia dos autos indicados ao ID 172632711, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/09/2023 14:21

Recebidos os autos
21/09/2023 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/09/2023 17:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0708513-54.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: HELIO JOSE DA SILVA Requerido: PAULO ALEXANDRE VILLA REAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 13:14:05.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
11/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 22:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 22:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0708513-54.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HELIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE VILLA REAL DESPACHO À Secretaria, para que cumpra os comandos previstos no item 2 e seguintes da decisão de ID 153452547, em relação à pesquisa de bens do executado.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 22:10

Recebidos os autos
18/08/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:03

Recebidos os autos
18/07/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:08

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 19:10

Recebidos os autos
23/05/2023 19:10

Indeferido o pedido de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL - CPF: *08.***.*00-53 (EXECUTADO)
23/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:55

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/05/2023 00:38

Recebidos os autos
20/05/2023 00:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
25/03/2023 07:10

Recebidos os autos
25/03/2023 07:10

Outras decisões
20/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/03/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/03/2023 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2023 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2023 05:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:39

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 01:12

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 17:15

Expedição de Certidão.
06/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 20:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 22:20

Recebidos os autos
01/12/2022 22:20

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE VILLA REAL em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 20:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2022 02:43

Recebidos os autos
14/05/2022 02:43

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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