TJDFT - 0704697-55.2022.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704697-55.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR, JARDIONY SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, JOAO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDITE SOUZA DE OLIVEIRA, JULIA DE SOUZA OLIVEIRA, NITALMA DE SOUZA OLIVEIRA INVENTARIADO(A): IVANIZE CABRAL DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra à disposição para impressão, via PJe, o FORMAL DE PARTILHA.
De ordem do MM Juiz de Direito, desta vara, fica a parte AUTORA intimada a providenciar a impressão do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Maria/DF, 1 de julho de 2024 14:51:41.
THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria -
01/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 14:54
Expedição de Termo.
-
29/06/2024 14:14
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
10/06/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:03
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
-
21/05/2024 15:46
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:46
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 16:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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13/05/2024 20:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
13/05/2024 19:55
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 14:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
25/04/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 10:47
Recebidos os autos
-
25/04/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 00:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
03/04/2024 13:52
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/03/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:05
Deferido o pedido de EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR - CPF: *91.***.*23-00 (INVENTARIANTE).
-
29/02/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
23/02/2024 15:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/01/2024 03:12
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704697-55.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR, JARDIONY SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, JOAO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDITE SOUZA DE OLIVEIRA, JULIA DE SOUZA OLIVEIRA, NITALMA DE SOUZA OLIVEIRA INVENTARIADO(A): IVANIZE CABRAL DE SOUZA DECISÃO 1.
Considerando que todos os herdeiros são comuns, maiores e capazes, estando representados pelo mesmo advogado, determino que o feito tramite pelo procedimento do ARROLAMENTO SUMÁRIO.
Anote-se. 2.
Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de débitos tributários em aberto referentes ao imóvel. 3.
No mesmo prazo acima, deverá apresentar as últimas declarações com esboço de partilha no qual conste como bem do espólio os eventuais direitos sobre o imóvel situado Q 309, Conjunto G, Lote 12, Santa Maria/DF e os quinhões dos herdeiros representados por fração. 4.
Por fim, observo que deverá ser comprovada a publicação do ato administrativo de isenção de ITCMD para a expedição do formal de partilha.
Assim, cabe à inventariante formular o pedido de isenção junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
26/01/2024 16:21
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
26/01/2024 12:07
Recebidos os autos
-
26/01/2024 12:07
Outras decisões
-
11/01/2024 14:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/12/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/12/2023 14:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/12/2023 03:28
Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:41
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 23:02
Recebidos os autos
-
24/10/2023 23:02
Deferido o pedido de EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR - CPF: *91.***.*23-00 (INVENTARIANTE).
-
11/10/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
11/10/2023 15:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/08/2023 02:24
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704697-55.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDVALDO DE OLIVEIRA FERRER JUNIOR, JARDIONY SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, JOAO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDITE SOUZA DE OLIVEIRA, JULIA DE SOUZA OLIVEIRA, NITALMA DE SOUZA OLIVEIRA INVENTARIADO(A): IVANIZE CABRAL DE SOUZA DESPACHO Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) se manifestar sobre a resposta da CODHAB juntada aos autos; b) juntar as certidões de nascimento/casamento, devidamente atualizadas (expedidas nos últimos 90 dias), de todos os herdeiros (conforme o caso).
Os herdeiros em união estável deverão juntar as respectivas certidões de nascimento; c) juntar a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da falecida; d) apresentar o plano de pagamento das dívidas do espólio (IPTU e protestos), considerando que a falecida possuía apenas os direitos sobre o imóvel ainda não regularizado e não a propriedade, não podendo este ser alienado (conforme 168454120 - Pág. 2).
BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. -
28/08/2023 14:38
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
14/08/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 14:35
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:35
Deferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (INTERESSADO).
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14/06/2023 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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06/06/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:37
Recebidos os autos
-
13/04/2023 09:37
Outras decisões
-
20/03/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
20/03/2023 11:31
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/02/2023 06:11
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
22/02/2023 16:53
Recebidos os autos
-
22/02/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
14/02/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 07:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/10/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 20:47
Expedição de Termo.
-
20/09/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 18:31
Recebidos os autos
-
20/09/2022 18:31
Decisão interlocutória - recebido
-
13/09/2022 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
13/09/2022 11:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/08/2022 17:33
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 18:09
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/08/2022 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
05/08/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 07:58
Recebidos os autos
-
22/07/2022 07:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/07/2022 15:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
-
11/07/2022 15:27
Recebidos os autos
-
11/07/2022 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
-
08/07/2022 10:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/06/2022 01:26
Publicado Decisão em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
17/06/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
17/06/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
13/06/2022 13:38
Recebidos os autos
-
13/06/2022 13:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/05/2022 14:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
-
30/05/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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