TJDFT - 0711621-57.2023.8.07.0007
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 04:37
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 20:49
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 15/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 01/08/2024.
-
31/07/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB S E N T E N Ç A Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.
Em petição de ID 203612856, a parte autora informou a quitação do débito, requerendo a extinção do feito.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após a realização das diligências necessárias, arquivem-se os autos. -
29/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 16:08
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/07/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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17/07/2024 04:23
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 16/07/2024 23:59.
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10/07/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 06:57
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 19:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/07/2024 16:31
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:31
Outras decisões
-
28/06/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
28/06/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:09
Juntada de Certidão
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20/06/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 05:12
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 19:35
Recebidos os autos
-
14/06/2024 19:35
Outras decisões
-
13/06/2024 14:00
Publicado Certidão em 10/06/2024.
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11/06/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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11/06/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 17:09
Juntada de Certidão
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05/06/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
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11/04/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:12
Juntada de Certidão
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11/04/2024 10:40
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 13:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/03/2024 09:39
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES - CPF: *67.***.*95-04 (REQUERENTE) em 21/03/2024.
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22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Dê-se vista às partes acerca dos cálculos de ID 188778381.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Em caso de anuência, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV.
Dê-se ciência às partes. documento assinado eletronicamente -
12/03/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:59
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:59
Outras decisões
-
07/03/2024 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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05/03/2024 12:10
Recebidos os autos
-
05/03/2024 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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05/03/2024 08:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/03/2024 19:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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21/02/2024 16:49
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
20/02/2024 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 16:27
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:27
Outras decisões
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19/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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18/02/2024 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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16/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Nada a prover em relação à petição apresentada pelo requerente em ID 186173387, em razão do que restou decidido em ID 185664145.
No que tange à petição de ID 185843792, por meio da qual a empresa requerida se insurge com relação ao envio dos autos ao contador judicial, esclareço que tal providência se faz necessária para atualização do valor fixado na sentença, a título de danos moirais.
Intimem-se. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito -
15/02/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 18:30
Recebidos os autos
-
14/02/2024 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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14/02/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/02/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 16:35
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:35
Outras decisões
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08/02/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
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08/02/2024 12:47
Juntada de Petição de representação
-
08/02/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 08/02/2024.
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08/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por VALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES em desfavor de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. (ID 183793476) Intimada a efetuar o pagamento do montante da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, a requerida ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença por meio da qual pugna pela concessão de efeito suspensivo e expedição de ofício requisitório. (ID 184616048) Inicialmente, importante registrar que, em que pese haver denominado a peça de ID 184616048 de impugnação ao cumprimento de sentença, os argumentos deduzidos pela requerida não atendem aos requisitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela requerida.
Intimem-se.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 890-DF, reconheceu a incidência do regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal) sobre as condenações judiciais contra a requerida.
Desta forma, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualizar o débito, sem a incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, por ser incompatível com o regime do art. 534 do Código de Processo Civil.
Em seguida, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV.
Dê-se ciência às partes.
Por fim, não há falar em suspensão do feito.
Basta aguardar o pagamento, conforme art. 535, §3º, II, do CPC, e, então, intime-se a parte exequente para informar se outorga quitação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito -
06/02/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 18:19
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/01/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
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31/01/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 03:12
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 184616048 e documentos que a acompanham.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 14:48:04.
CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral -
25/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
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25/01/2024 09:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 04:06
Processo Desarquivado
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16/01/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
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28/12/2023 13:30
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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12/12/2023 04:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 11/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:03
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 01/12/2023 23:59.
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17/11/2023 02:50
Publicado Sentença em 17/11/2023.
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17/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:51
Recebidos os autos
-
14/11/2023 11:51
Julgado procedente o pedido
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02/10/2023 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/10/2023 16:32
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES - CPF: *67.***.*95-04 (REQUERENTE) em 29/09/2023.
-
02/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 04:03
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 29/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:35
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 172085454, restou preclusa a oitiva da testemunha arrolada em ID 164527122.
Intimem-se.
Após, venham os autos conclusos para sentença. documento assinado digitalmente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta -
19/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 09:14
Juntada de Petição de representação
-
15/09/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 03:56
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 14/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 03:43
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 08/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:35
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711621-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER JOSE RODRIGUES ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Intime-se o autor para que regularize sua representação processual e informe se persiste seu intento na oitiva da testemunha arrolada em ID 164527122.
Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.
Em caso positivo, designe-se data para realização de audiência de instrução.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 2 (dois) dias, informem se possuem interesse na realização da solenidade processual de maneira virtual, restando esclarecido, desde já, que apenas a anuência expressa de ambas é que dará ensejo à realização do ato de maneira virtual.
Transcorrido o prazo, designe-se data para realização de audiência de instrução, a qual será realizada de maneira presencial ou virtual, caso haja anuência expressa de ambas as partes.
Após, intimem-se as partes, observando-se, que, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. " documento assinado digitalmente CARINALEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta -
15/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/08/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 23:26
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2023 14:56
Recebidos os autos
-
26/07/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/07/2023 15:12
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES - CPF: *67.***.*95-04 (REQUERENTE) em 18/07/2023.
-
19/07/2023 01:18
Decorrido prazo de VALTER JOSE RODRIGUES ALVES em 18/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2023 17:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/07/2023 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
06/07/2023 17:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 17:11
Juntada de petição
-
04/07/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:19
Recebidos os autos
-
04/07/2023 00:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
14/06/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/06/2023 16:53
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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