13/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:55

Recebidos os autos
13/08/2025 18:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ARILSON MACHADO PESSOA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025 16:00:31.

ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
18/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:59

Processo Desarquivado
05/06/2025 12:28

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:55

Recebidos os autos
14/04/2025 15:55

Indeferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
11/04/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2025 15:44

Processo Desarquivado
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:26

Recebidos os autos
05/09/2024 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DESPACHO Vista à parte autora sobre a manifestação de Bilheteria Digital (ID208585058).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2024 16:53

Recebidos os autos
23/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:09

Decorrido prazo de BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA em 16/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 18:55

Recebidos os autos
18/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DESPACHO Dê-se ciência à parte autora quanto ao esclarecimento prestado pela terceira interessada Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda., ao ID 200598615, no sentido de não ter sido possível o cumprimento da penhora determinada ao ID 192860173, em razão da ausência de valores.

Retornem-se os autos ao arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente (ID 177226505).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/06/2024 18:05

Recebidos os autos
21/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:39

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:33

Expedição de Mandado.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ARILSON MACHADO PESSOA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:56

Recebidos os autos
11/04/2024 14:56

Deferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DECISÃO O pedido contido na petição de ID 190883476, inserido no PJe em 21/3/2024 (quinta) às 22h25min está prejudicado, tendo em vista que o exequente pleiteava a penhora de valores recebidos pela executada na bilheteria que ocorreria dia 23/3/2024 (sábado).

Ademais, novamente, reputo que a decisão de ID 184264675 já deferiu a penhora dos créditos provenientes da venda de ingressos no site responsável. À Secretaria, certifique-se sobre o prazo de suspensão e, se for o caso, encaminhe os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/03/2024 18:42

Recebidos os autos
25/03/2024 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2024 16:04

Recebidos os autos
23/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/03/2024 22:01

Recebidos os autos
22/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:30

Juntada de Petição de denúncia
22/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DECISÃO 1.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 2.

Da análise dos autos, observa-se que o exequente não demonstrou minimamente qualquer indício de serem os executados possuidores de embarcação, razão por que indefiro o pedido de expedição de ofício à Marinha do Brasil.

Ademais, vale registrar que o Princípio da Cooperação entre os sujeitos processuais, previsto no art. 6º do CPC, determina a cooperação mútua entre as partes e o Juízo não sendo o caso de transferir o ônus de localizar bens penhoráveis ao Judiciário, por meio de reiteração de medidas já efetivadas.

Assim, cabe ao exequente indicar minimamente a existência de bens penhoráveis. 3.

Indefiro a expedição de ofício à SEFAZ, uma vez que não resta comprovado nos autos que a parte autora diligenciou perante os cartórios de registro de imóveis do DF. À Secretaria, certifique-se sobre o prazo de suspensão e, se for o caso, encaminhe os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/03/2024 16:17

Recebidos os autos
12/03/2024 16:17

Indeferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
11/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 17:49

Expedição de Mandado.
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DECISÃO O pedido contido na petição de ID 184855244, inserido no PJe em 26/01/2024 (sexta) às 20h10min, sem a inclusão da petição no plantão judicial, está prejudicado, tendo em vista que o exequente pleiteava a penhora de valores recebidos pela executada na bilheteria que ocorreria dia 27/01/2024 (sábado).

Ademais, a decisão de ID 184264675 já deferiu a penhora dos créditos provenientes da venda de ingressos no site responsável.

Dessa forma, prossiga nos termos da decisão de ID 184264675.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/02/2024 17:19

Recebidos os autos
06/02/2024 17:19

Indeferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
02/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DECISÃO Com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora de créditos da executada SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, decorrentes da venda de ingressos no site "https://www.dl7tickets.com.br/campeonatocandango", administrado pela empresa RSC SOLUCOES EM PAGAMENTO LTDA.

Nos termos do art. 855, inc.

I, do CPC, intime-se o obrigado ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado (R$ 66.810,95, ID 184137298).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se também o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada a ser cumprido no seguinte endereço: RSC SOLUCOES EM PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-28 Sediada na Avenida Faria Lima, nº 1811, Conjunto 918, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP 01452- 001, TEL/WHATSAPP nº (11) 94077-2881 Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.

Não tendo constituído, intime-se a parte ré mediante carta/AR a ser enviada ao último endereço da parte ré informado nos autos.

Quanto ao pedido de penhora pelo SisbaJud, em que pese a pesquisa anterior no sistema SisbaJud ter sido infrutífera, há indicativos que, neste momento, a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, tendo em vista a notícia da retomada do calendário de jogos por parte da executada SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA.

Não obstante, não há como deferir a reiteração dessa diligência conforme o pedido do exequente.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento da pesquisa, a princípio, deve se dar por um período menor.

Diante do exposto, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, em nome da executada SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:12

Recebidos os autos
23/01/2024 15:12

Deferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
22/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:16

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:15

Expedição de Ofício.
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:08

Recebidos os autos
29/11/2023 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
23/11/2023 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 09:38

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717013-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA DECISÃO Ciente do ofício de ID 166785820.

Tendo em vista o indeferimento de efeito suspensivo ao recurso manejado, o processo deverá permanecer suspenso, a teor do disposto no art. 921, inc.

III, do CPC, nos termos da decisão que determinou a suspensão (decisão de ID 136660777 - datada de 14/09/2022).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 19:09

Recebidos os autos
28/07/2023 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 16:21

Recebidos os autos
27/07/2023 16:21

Deferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
27/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 22:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:20

Recebidos os autos
30/06/2023 15:20

Indeferido o pedido de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
28/06/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:47

Recebidos os autos
14/06/2023 17:47

Outras decisões
13/06/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 03:00

Decorrido prazo de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:00

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:47

Decorrido prazo de ARILSON MACHADO PESSOA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 16:20

Recebidos os autos
02/04/2023 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2023 16:20

Outras decisões
28/03/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ARILSON MACHADO PESSOA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:50

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
26/01/2023 12:01

Recebidos os autos
26/01/2023 12:01

Outras decisões
23/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2023 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 18:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 12:49

Recebidos os autos
10/10/2022 12:49

Decisão interlocutória - indeferimento
07/10/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2022 19:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:28

Recebidos os autos
14/09/2022 09:28

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 21:21

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:47

Recebidos os autos
25/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2022 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2022 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 10:38

Recebidos os autos
17/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 13:53

Recebidos os autos
29/07/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ARILSON MACHADO PESSOA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:56

Recebidos os autos
17/06/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/06/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 19:37

Recebidos os autos
30/05/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:16

Recebidos os autos
19/05/2022 10:16

Declarada incompetência
16/05/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2022 17:52

Expedição de Certidão.
13/05/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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