16/01/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:22

Recebidos os autos
18/10/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:22

Recebidos os autos
24/09/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/09/2024 01:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
28/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:36

Recebidos os autos
17/07/2024 14:36

Outras decisões
17/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/07/2024 13:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:06

Recebidos os autos
09/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:18

Recebidos os autos
17/06/2024 18:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:58

Recebidos os autos
08/05/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2024 22:24

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:43

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707632-15.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Observa-se que o AGI interposto pelo DISTRITO FEDERAL foi recebido apenas no efeito devolutivo.

Portanto, deve ser dado prosseguimento ao feito.

Retornem os autos para a tarefa respectiva ao decurso de prazo para pagamento da RPV.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707632-15.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pede o Distrito Federal a reconsideração da decisão id. 184522520, pela qual houve o indeferimento do pedido de fixação dos honorários advocatícios em razão do reconhecimento do excesso de execução no bojo do Agravo de Instrumento respectivo.

Nada a prover quanto ao pleito.

As razões para o indeferimento do pleito foram amplamente debatidas no decisum supra.

Os argumentos apresentados na petição id. 184522520 não se mostram suficientes para a reanálise da questão visto que não demonstraram fatos novos que pudessem infirmar o entendimento anteriormente externado.

Dê-se prosseguimento ao feito até que sobrevenha eventual comunicação de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

I.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
23/02/2024 18:07

Recebidos os autos
23/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:40

Recebidos os autos
22/02/2024 14:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
21/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:11

Expedição de Ofício.
25/01/2024 19:11

Expedição de Ofício.
25/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:02

Recebidos os autos
24/01/2024 15:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/01/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:57

Recebidos os autos
18/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:51

Recebidos os autos
09/10/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 09/10/2023.
08/10/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/10/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:18

Recebidos os autos
04/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:05

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:31

Recebidos os autos
22/09/2023 15:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707632-15.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 171402187.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:10:49.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
11/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:55

Recebidos os autos
08/09/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:57

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:11

Recebidos os autos
24/02/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:09

Recebidos os autos
31/01/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2022 10:45

Recebidos os autos
28/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2022 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:32

Recebidos os autos
10/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/05/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 08:36

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2021 16:18

Recebidos os autos
26/05/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:14

Recebidos os autos
05/04/2021 14:14

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2021 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA MEIRA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 15:38

Recebidos os autos
22/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2021 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:10

Recebidos os autos
26/02/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/02/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 14:55

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2021 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/12/2020 16:02

Recebidos os autos
10/12/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/12/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2020 15:27

Recebidos os autos
23/11/2020 15:27

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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