25/07/2025 18:46

Juntada de portaria
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
13/07/2025 14:50

Recebidos os autos
13/07/2025 14:50

Outras decisões
07/07/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:39

Juntada de portaria
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:25

Publicado Portaria em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:30

Juntada de portaria
09/04/2025 13:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/04/2025 02:30

Publicado Portaria em 04/04/2025.
04/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:13

Juntada de portaria
01/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:27

Publicado Portaria em 26/03/2025.
26/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:14

Juntada de portaria
19/03/2025 18:57

Expedição de Termo.
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:45

Recebidos os autos
12/03/2025 07:45

Outras decisões
12/03/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/03/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/02/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/02/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/01/2025 22:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
18/12/2024 11:34

Recebidos os autos
18/12/2024 11:34

Outras decisões
06/12/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
03/11/2024 08:39

Juntada de portaria
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Portaria em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:04

Juntada de portaria
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 26/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 22:28

Recebidos os autos
09/08/2024 22:28

Deferido o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: *84.***.*35-21 (INVENTARIANTE).
26/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:59

Publicado Portaria em 02/07/2024.
02/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:54

Juntada de portaria
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:45

Recebidos os autos
04/06/2024 09:45

Outras decisões
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 17:05

Recebidos os autos
22/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ALVIM ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JACIRA ALVES DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
05/04/2024 17:57

Recebidos os autos
05/04/2024 17:57

Outras decisões
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003076-76.2004.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Enquanto não há informação acerca da nomeação de inventariante do processo de inventário de Maria Alves Vieira, seu espólio será representado nestes autos pela herdeira Marcela Alves Cavalcante.

Manifeste-se a representante legal do espólio de Maria Alves Vieira sobre o esboço de partilha ID 164114508, no prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, 25 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/03/2024 14:46

Recebidos os autos
25/03/2024 14:46

Outras decisões
15/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003076-76.2004.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de quinze dias para a juntada da representação processual do espólio de Maria Alves Vieira.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 19:23

Recebidos os autos
19/02/2024 19:23

Outras decisões
16/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003076-76.2004.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a inventariante informou o óbito da herdeira Maria Alves Vieira (ID 183254665).

Dessa forma, intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, regularizar a representação processual do espólio de Maria Alves Vieira, com a juntada de procuração em que conste o espólio expressamente representado pela inventariante e o respectivo termo de compromisso.

Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros. À Secretaria para que retifique o cadastro da herdeira pós morta Maria Alves Vieira.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/01/2024 14:34

Recebidos os autos
11/01/2024 14:34

Outras decisões
09/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:37

Recebidos os autos
21/11/2023 13:36

Indeferido o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: *84.***.*35-21 (INVENTARIANTE)
06/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/11/2023 03:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 14:33

Recebidos os autos
11/10/2023 14:33

Outras decisões
10/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003076-76.2004.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a inventariante o pagamento do ITCMD, no prazo de quinze dias.

Mantenho o sigilo dos documentos anexos ao ID 172505388, eis que justificável face ao assunto versado.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 16:17

Recebidos os autos
26/09/2023 16:17

Outras decisões
20/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 15:22

Recebidos os autos
08/09/2023 15:22

Outras decisões
01/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:01

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 17:32

Outras decisões
09/08/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:13

Recebidos os autos
11/07/2023 17:13

Outras decisões
03/07/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 19:46

Recebidos os autos
12/06/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/05/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:48

Recebidos os autos
04/05/2023 15:48

Deferido em parte o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: *84.***.*35-21 (INVENTARIANTE)
18/04/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/04/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 17:27

Desentranhado o documento
09/03/2023 14:54

Recebidos os autos
09/03/2023 14:54

Outras decisões
07/02/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
12/12/2022 08:18

Recebidos os autos
12/12/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/11/2022 06:44

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:39

Expedição de Termo.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
28/09/2022 17:18

Recebidos os autos
28/09/2022 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
17/03/2022 17:51

Recebidos os autos
17/03/2022 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:57

Expedição de Portaria.
01/12/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:20

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 16:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:31

Recebidos os autos
08/11/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:34

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:49

Juntada de Certidão
16/06/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:19

Expedição de Certidão.
22/05/2021 13:16

Expedição de Ofício.
22/05/2021 13:15

Expedição de Ofício.
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
08/05/2021 08:19

Recebidos os autos
08/05/2021 08:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/04/2021 15:51

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:41

Juntada de Certidão
18/12/2020 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/12/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:23

Expedição de Certidão.
24/11/2020 10:19

Expedição de Ofício.
24/11/2020 10:19

Expedição de Ofício.
19/11/2020 16:16

Juntada de Certidão
17/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Portaria em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
25/10/2020 22:57

Juntada de portaria
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
22/10/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
16/10/2020 13:20

Recebidos os autos
16/10/2020 13:20

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/06/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:11

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
17/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 09:47

Expedição de Portaria.
15/04/2020 09:45

Juntada de Certidão
01/04/2020 11:21

Juntada de Certidão
01/04/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 14:24

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:53

Recebidos os autos
20/03/2020 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/11/2019 17:23

Juntada de Certidão
22/11/2019 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/11/2019 11:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:01

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:01

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:01

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON em 31/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 06:37

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA em 25/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 03:38

Publicado Portaria em 09/10/2019.
09/10/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 17:43

Expedição de Portaria.
04/10/2019 17:43

Juntada de portaria
04/10/2019 17:10

Juntada de Certidão
24/09/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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