TJDFT - 0717045-98.2023.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 04:39
Processo Desarquivado
-
10/07/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 04:30
Processo Desarquivado
-
24/06/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
19/04/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
-
05/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/04/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:59
Decorrido prazo de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. em 25/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 07:37
Publicado Sentença em 04/03/2024.
-
01/03/2024 03:56
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717045-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A REVEL: AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.
SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança proposta por TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em face de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, estando as partes devidamente qualificadas.
A parte autora informa a celebração de acordo extrajudicial com o ex-sócio da pessoa jurídica demandada (ID nº 188066877), que figura como terceiro interessado nos autos, e, em razão disso, pugna pela sua homologação e consequente extinção do processo.
O acordo não pode ser homologado, porquanto celebrado com pessoa que não figura no polo passivo da ação, a despeito de ter, por objeto, a dívida cobrada nos autos, consoante já disposto na decisão de ID. 175551375.
Ocorreu, na espécie, a perda superveniente do interesse de agir.
Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Custas pelo autor, caso existentes.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se, intimem-se.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
28/02/2024 17:36
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/02/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/02/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 03:39
Decorrido prazo de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:38
Decorrido prazo de ANTONIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA em 21/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:13
Publicado Despacho em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717045-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A REVEL: AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.
DESPACHO Intimo a parte autora para ciência acerca da petição de ID.184690074.
Aguarde-se nos termos da decisão de ID.184423017.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/01/2024 09:30
Recebidos os autos
-
26/01/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 03:25
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
26/01/2024 03:24
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/01/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717045-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A REVEL: AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O terceiro interessado ANTONIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA, ex-sócio da pessoa jurídica requerida, manifestou interesse na realização de acordo para o pagamento do débito cobrado nos autos.
Por meio da petição de ID.175534072, a parte autora concordou com a proposta de acordo ofertada pelo Sr.
Antonio.
A petição de ID. 175551375 determinou a intimação da parte autora e do terceiro interessado, concedendo-lhes o prazo de 20 dias para que fosse efetuado contato na esfera extrajudicial, no intuito de promover a efetivação do acordo ou o adimplemento do débito.
Nada obstante, a parte autora informa, por meio da petição de ID.184394571, que não conseguiu entrar em contato com o Sr.
Antonio ou sua advogada, razão pela qual requer o prosseguimento da tramitação processual feito.
Diante disso, deve o feito prosseguir.
Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora apenas juntou documento novo, enquanto a parte requerida quedou-se inerte.
Entendo que a presente ação prescinde da realização de outras provas, sendo suficientes aquelas constantes dos autos.
Preclusa a presente decisão, retifique-se a autuação para inativar o terceiro interessado dos registros do PJE e voltem os autos conclusos para sentença.
I.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
24/01/2024 11:10
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:10
Outras decisões
-
23/01/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/01/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:58
Recebidos os autos
-
04/12/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2023 03:54
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
01/12/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 03:30
Decorrido prazo de ANTONIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA em 23/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:26
Recebidos os autos
-
19/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 11:26
Outras decisões
-
18/10/2023 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
18/10/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 10:53
Recebidos os autos
-
04/10/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:53
Indeferido o pedido de ANTONIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA - CPF: *36.***.*51-04 (INTERESSADO)
-
29/09/2023 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
29/09/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:47
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717045-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A REU: AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia da pessoa jurídica requerida, visto que a contestação de ID. 162646466 foi apresentada pelo ex-sócio da demandada, pessoa estranha à lide.
Defiro, ainda, o pedido de desentranhamento da referida peça.
Intimo a requerida para se manifestar sobre o documento de ID166827448, no prazo de 15 dias.
Uma vez preclusa esta decisão, excluam-se, do sistema, os advogados que constam como representantes processuais da parte requerida, ante a inexistência, nos autos, de instrumento de mandato que autorize a representação em epígrafe.
Após, autos conclusos para decisão de saneamento.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
27/09/2023 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2023 12:44
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 10:55
Recebidos os autos
-
27/09/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 10:55
Decretada a revelia
-
26/09/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
26/09/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:52
Decorrido prazo de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. em 15/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:29
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 10:36
Recebidos os autos
-
29/08/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:03
Decorrido prazo de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. em 24/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:28
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 10:56
Recebidos os autos
-
31/07/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/07/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:45
Decorrido prazo de AZRB SERVICOS DE COMUNICACAO, MULTIMIDIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. em 25/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:17
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 19:21
Recebidos os autos
-
12/07/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/07/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:33
Juntada de Petição de réplica
-
03/07/2023 15:53
Juntada de Petição de representação
-
23/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 02:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/05/2023 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 17:34
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 11:37
Recebidos os autos
-
10/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
09/05/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 10:59
Recebidos os autos
-
24/04/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:59
Determinada a emenda à inicial
-
20/04/2023 18:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
20/04/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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