28/05/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:15

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750626-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACO URCINO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Devolva-se a quantia remanescente, conforme consta na certidão precedente, ao Distrito Federal, eis que foi quem depositou o montante.

E, após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:34

Recebidos os autos
15/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 20:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750626-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACO URCINO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 178348339.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 137231559.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/12/2023 09:14

Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023 13:58

Recebidos os autos
20/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:58

Deferido o pedido de JACO URCINO FERREIRA - CPF: *44.***.*33-15 (EXEQUENTE).
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:45

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:39

Recebidos os autos
05/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:43

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:42

Outras decisões
21/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:28

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:12

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 13:47

Recebidos os autos
17/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:38

Expedição de Ofício.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/05/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JACO URCINO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 22:06

Recebidos os autos
18/04/2023 22:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 21:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JACO URCINO FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 04:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:32

Recebidos os autos
16/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/01/2023 21:14

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
28/12/2022 12:58

Expedição de Certidão.
27/12/2022 20:27

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:54

Recebidos os autos
04/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACO URCINO FERREIRA - CPF: *44.***.*33-15 (REQUERENTE).
04/11/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2022 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:30

Recebidos os autos
30/09/2022 19:29

Determinada a emenda à inicial
20/09/2022 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2022 16:58

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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