TJDFT - 0746598-96.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 14:48
Expedição de Ofício.
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28/11/2024 13:31
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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28/11/2024 13:31
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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28/11/2024 02:15
Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 02:15
Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO PINHO em 27/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:15
Publicado Ementa em 04/11/2024.
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31/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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11/10/2024 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/10/2024 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO PINHO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 30/09/2024 23:59.
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11/09/2024 15:58
Expedição de Intimação de Pauta.
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11/09/2024 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/08/2024 19:41
Recebidos os autos
-
01/08/2024 12:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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25/07/2024 15:01
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/07/2024 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/07/2024 02:18
Publicado Ementa em 12/07/2024.
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12/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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05/07/2024 19:02
Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido
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05/07/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2024 18:34
Recebidos os autos
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05/02/2024 18:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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05/02/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/01/2024.
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26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0746598-96.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: FRANCISCO RICARDO PINHO Relatora: Desa.
Fátima Rafael DESPACHO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a Agravante para se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto à preliminar suscitada nas contrarrazões.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso.
Brasília, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora -
11/01/2024 16:38
Recebidos os autos
-
11/01/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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15/12/2023 15:38
Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (AGRAVADO) em 14/12/2023.
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29/11/2023 17:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 12:25
Expedição de Ofício.
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19/11/2023 22:10
Recebidos os autos
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19/11/2023 22:10
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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14/11/2023 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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14/11/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 02:18
Publicado Despacho em 07/11/2023.
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07/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 18:33
Recebidos os autos
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31/10/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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30/10/2023 18:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/10/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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