30/04/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:58

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARLI DE SOUZA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:25

Recebidos os autos
01/04/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/03/2025 16:45

Recebidos os autos
31/03/2025 16:44

Outras decisões
31/03/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:51

Recebidos os autos
28/03/2025 18:51

Outras decisões
28/03/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:52

Recebidos os autos
24/03/2025 16:52

Outras decisões
24/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703039-54.2021.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARLI DE SOUZA BARBOSA INVENTARIADO(A): RAIMUNDO FERREIRA GOMES D E C I S Ã O Tendo em vista o acostado aos autos, deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, a inventariante deverá instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
28/02/2025 20:04

Recebidos os autos
28/02/2025 20:04

Outras decisões
27/02/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/02/2025 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703039-54.2021.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARLI DE SOUZA BARBOSA INVENTARIADO(A): RAIMUNDO FERREIRA GOMES D E C I S Ã O Defiro o pleito formulado pela inventariante (ID 194440418).

Suspendo o curso do procedimento até o dia 10 de fevereiro de 2025.

Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação da inventariante e do Distrito Federal, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 30 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 5
30/04/2024 18:53

Recebidos os autos
30/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:05

Recebidos os autos
02/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
18/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703039-54.2021.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARLI DE SOUZA BARBOSA INVENTARIADO(A): RAIMUNDO FERREIRA GOMES D E C I S Ã O Com razão o Distrito Federal (ID 182046763).

Concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que ela providencie o recolhimento dos débitos tributários descritos no ID 182046764, em nome do falecido.

Intimem-se.

Brazlândia, 22 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 10:43

Recebidos os autos
23/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
18/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/12/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:52

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/11/2023 09:40

Recebidos os autos
22/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:40

Deliberada da partilha
06/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/11/2023 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:06

Recebidos os autos
02/06/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
31/05/2023 16:05

Recebidos os autos
31/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:29

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 14:19

Recebidos os autos
03/02/2023 14:19

Deferido o pedido de MARLI DE SOUZA BARBOSA - CPF: *46.***.*13-49 (INVENTARIANTE).
31/01/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/01/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:46

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
02/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 16:43

Recebidos os autos
30/06/2022 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:11

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:03

Expedição de Ofício.
12/05/2022 10:42

Recebidos os autos
12/05/2022 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/05/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 13:03

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:58

Expedição de Certidão.
21/03/2022 21:14

Recebidos os autos
21/03/2022 21:14

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/03/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 19:11

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:56

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:44

Recebidos os autos
18/02/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/02/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 17:55

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 18:05

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
17/01/2022 16:53

Recebidos os autos
17/01/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
29/12/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/12/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:10

Juntada de Certidão
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
29/10/2021 14:50

Recebidos os autos
29/10/2021 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/09/2021 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 12:19

Recebidos os autos
19/08/2021 12:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/08/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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