06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:43

Recebidos os autos
04/08/2025 13:43

Outras decisões
21/07/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:06

Recebidos os autos
12/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:08

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 15:14

Recebidos os autos
23/01/2025 15:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
30/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:15

Recebidos os autos
17/12/2024 11:15

Indeferido o pedido de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO - CPF: *95.***.*35-91 (EXECUTADO)
21/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 12:31

Recebidos os autos
14/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:31

Outras decisões
30/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA DE MELO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:06

Recebidos os autos
22/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:03

Recebidos os autos
06/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/03/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 18:40

Recebidos os autos
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos
20/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:28

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
05/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/01/2024 13:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2023 14:48

Recebidos os autos
19/12/2023 14:48

Determinação de redistribuição por prevenção
14/12/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2023 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 17:11

Recebidos os autos
14/12/2023 17:11

Outras decisões
14/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:48

Recebidos os autos
11/12/2023 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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