27/08/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:54

Juntada de comunicação
25/08/2025 18:35

Juntada de comunicação
25/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:36

Expedição de Ofício.
21/08/2025 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
20/08/2025 23:56

Recebidos os autos
20/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/08/2025 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 22:59

Recebidos os autos
13/08/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:50

Recebidos os autos
30/06/2025 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:51

Juntada de carta de guia
10/06/2025 17:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:52

Expedição de Carta.
14/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 05:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 18:07

Recebidos os autos
15/04/2025 18:07

Determinado o arquivamento
15/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/04/2025 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 09:20

Recebidos os autos
04/02/2025 09:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/01/2025 14:50

Recebidos os autos
21/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:13

Recebidos os autos
21/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
21/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:35

Juntada de guia de execução
18/06/2024 17:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2024 17:35

Expedição de Carta.
11/06/2024 17:28

Recebidos os autos
11/06/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
07/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:53

Transitado em Julgado em 27/05/2024
05/06/2024 18:07

Juntada de carta
13/05/2024 17:37

Juntada de carta
27/04/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:32

Juntada de carta
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0706740-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIOR, EPAMINONDAS ALVES PEREIRA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CERTIFICO E DOU FÉ que a Sentença constante no ID 188720119, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, de modo que CONDENO os acusados ALCIDES SALES TEIXEIRA e EPAMINONDAS ALVES PEREIRA, ambos com qualificação conhecida nos autos, como incursos nas penas previstas no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal..........torno a pena definitiva, PARA CADA UM DOS RÉUS, em 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, mais 10 (dez) dias-multa,.........Fixo, para o cumprimento da pena privativa de liberdade, o REGIME ABERTO,..........Os condenados preenchem os requisitos previstos no artigo 44, caput, do Código Penal, de modo que SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, PARA CADA UM DOS CONDENADOS, em modalidades e condições a serem estabelecidas pelo juízo da Execução Penal..........Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Brasília-DF, 12/03/2024 15:25.

ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral
12/03/2024 17:09

Juntada de carta
12/03/2024 16:23

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:50

Recebidos os autos
12/03/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
11/03/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:32

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:48

Recebidos os autos
06/03/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
01/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:01

Recebidos os autos
09/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
07/02/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0706740-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIOR, EPAMINONDAS ALVES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(s) ré(u)s: ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIOR e EPAMINONDAS ALVES PEREIRA, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar, no prazo legal, suas Alegações Finais.

Brasília-DF, 29/01/2024 15:20.

ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral
29/01/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:46

Expedição de Ata.
23/01/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:53

Expedição de Ata.
27/11/2023 16:38

Juntada de Ofício
27/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/11/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:53

Juntada de carta
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:27

Recebidos os autos
27/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
24/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 16:07

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 16:00

Juntada de Ofício
20/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:24

Expedição de Carta.
20/10/2023 13:24

Expedição de Carta.
20/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:45

Recebidos os autos
03/08/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
03/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:20

Juntada de carta
11/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:25

Expedição de Ofício.
28/03/2023 16:54

Expedição de Ofício.
28/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:43

Expedição de Ofício.
22/03/2023 15:35

Juntada de carta
22/03/2023 14:57

Juntada de carta
08/03/2023 18:47

Expedição de Carta.
08/03/2023 18:47

Expedição de Carta.
28/02/2023 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2023 17:48

Recebidos os autos
27/02/2023 17:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
27/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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