STJ - 0004788-29.2016.8.07.0001

22/06/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/06/2021 13:05

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 467943/2020 - AgInt

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0467943 - AgInt no AREsp 1703033 - Publicação prevista para 28/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e MB ENGENHARIA SPE 040 S.A. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 467943/2020 - AgInt no AREsp 1703033

16/04/2021 06:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467943/2020 - AgInt no AREsp 1703033/DF

13/04/2021 11:25

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 467943/2020 - AgInt no AREsp 1703033

12/04/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:18

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467943/2020 - AgInt no AREsp 1703033/DF

07/10/2020 16:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para KAREM LASLIE CIPRIANO ALVES apresentar resposta à petição n. 467943/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

07/10/2020 16:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para KAREM LASLIE CIPRIANO ALVES apresentar resposta à petição n. 467943/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

22/09/2020 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/09/2020 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2020 22:39

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 467943/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467943/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 15:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 467943/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 15:06

Protocolizada Petição 467943/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2020

17/06/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 19:11

Não conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

02/06/2020 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2020 22:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS