STJ - 0708240-92.2019.8.07.0003

27/05/2024 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 424981/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3124-83)

24/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 424981/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

07/02/2024 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 11:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1050591/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050591 - EDcl no AgInt no AREsp 1886944 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050591/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1886944/DF

14/11/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050591/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1886944/DF

31/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para BENEDITO GOMES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1050591/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para FABIANA CARMO DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 1050591/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1050591/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050591/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050591/2023

20/10/2023 17:07

Protocolizada Petição 1050591/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

16/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 815053/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815053 - AgInt no AREsp 1886944 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00815053/2023 - AgInt no AREsp 1886944/DF

27/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 815053/2023 - AgInt no AREsp 1886944/DF

11/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/09/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903539/2023

11/09/2023 17:30

Protocolizada Petição 903539/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 815053/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815053/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815053/2023

18/08/2023 19:04

Protocolizada Petição 815053/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

28/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 14:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

01/06/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/06/2021 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS