TJDFT - 0707141-71.2021.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 15:45
Arquivado Provisoramente
-
18/03/2024 15:45
Transitado em Julgado em 16/03/2024
-
18/03/2024 15:43
Processo Desarquivado
-
18/03/2024 15:42
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
16/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:26
Arquivado Provisoramente
-
28/02/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:44
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707141-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PACHECO E OLIVEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.
Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.
Contudo, quedou-se inerte.
Em seguida, foi realizado o sequestro de verba pública via SisbaJud.
Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155.
Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.
Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.
Expeça-se o Alvará/Ofício de transferência.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Após o pagamento do Precatório, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
21/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:59
Recebidos os autos
-
20/02/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/02/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/02/2024 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/02/2024 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/02/2024 17:39
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:39
Outras decisões
-
08/02/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/02/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:24
Recebidos os autos
-
06/12/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/12/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 19:01
Recebidos os autos
-
06/11/2023 19:01
Outras decisões
-
06/11/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/11/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
30/08/2023 11:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
22/08/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:48
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 14:48
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:49
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO E OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:37
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:44
Recebidos os autos
-
06/07/2023 09:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/07/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
05/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PACHECO E OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:58
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:56
Recebidos os autos
-
10/05/2023 11:56
Outras decisões
-
09/05/2023 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
08/05/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:33
Publicado Sentença em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 01:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 23:17
Recebidos os autos
-
31/03/2023 23:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
22/03/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 21:00
Recebidos os autos
-
16/03/2023 21:00
Outras decisões
-
16/03/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/03/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 17:49
Transitado em Julgado em 22/09/2022
-
13/03/2023 17:47
Transitado em Julgado em 08/07/2022
-
13/03/2023 16:22
Transitado em Julgado em 03/10/2022
-
13/03/2023 02:19
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
07/03/2023 13:27
Recebidos os autos
-
07/03/2023 13:27
Outras decisões
-
01/03/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
25/02/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
24/11/2022 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 21:15
Recebidos os autos
-
22/11/2022 21:15
Decisão interlocutória - recebido
-
22/11/2022 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/11/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:00
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:00
Decisão interlocutória - recebido
-
06/11/2022 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/10/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:43
Publicado Sentença em 28/09/2022.
-
27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 16:48
Recebidos os autos
-
23/09/2022 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/09/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/09/2022 23:53
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:11
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:11
Decisão interlocutória - recebido
-
13/09/2022 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/09/2022 04:09
Processo Desarquivado
-
12/09/2022 23:28
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 17:49
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 13:27
Recebidos os autos
-
01/09/2022 13:27
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2022 23:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/08/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:36
Publicado Sentença em 08/08/2022.
-
05/08/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
29/07/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 16:23
Recebidos os autos
-
29/07/2022 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2022 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/07/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 14:16
Recebidos os autos
-
19/07/2022 14:16
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2022 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/07/2022 22:38
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 16:16
Recebidos os autos
-
08/07/2022 16:16
Decisão interlocutória - recebido
-
08/07/2022 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/07/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:45
Recebidos os autos
-
28/06/2022 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/06/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 14:47
Recebidos os autos
-
26/05/2022 14:47
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/05/2022 21:57
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
-
09/05/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 12:11
Recebidos os autos
-
09/05/2022 12:11
Decisão interlocutória - recebido
-
09/05/2022 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/05/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 13:05
Recebidos os autos
-
06/04/2022 13:05
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2022 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/04/2022 23:00
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 14:46
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:46
Decisão interlocutória - recebido
-
17/03/2022 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/03/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:33
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 12:09
Recebidos os autos
-
07/03/2022 12:09
Decisão interlocutória - recebido
-
07/03/2022 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/03/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 14:46
Recebidos os autos
-
18/02/2022 14:46
Decisão interlocutória - recebido
-
18/02/2022 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/02/2022 13:12
Recebidos os autos
-
17/02/2022 18:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/12/2021 14:11
Recebidos os autos
-
03/12/2021 14:11
Decisão interlocutória - recebido
-
03/12/2021 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/12/2021 22:12
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 12:44
Recebidos os autos
-
22/11/2021 12:44
Decisão interlocutória - recebido
-
22/11/2021 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/11/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 02:26
Publicado Certidão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 20:32
Juntada de Petição de impugnação
-
28/09/2021 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 12:29
Publicado Decisão em 27/09/2021.
-
25/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
23/09/2021 13:35
Recebidos os autos
-
23/09/2021 13:35
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2021 10:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/09/2021 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
23/09/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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