26/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:08

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731807-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON DE MELO MOREIRA REU: APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ELSON DE MELO MOREIRA em desfavor de APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 202593357.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Homologada a Transação
02/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 20:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731807-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON DE MELO MOREIRA REU: APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença.

Sem manifestação, arquivem-se os autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/06/2024 16:04

Recebidos os autos
27/06/2024 16:04

Outras decisões
27/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2024 15:31

Recebidos os autos
24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:07

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:47

Recebidos os autos
07/06/2023 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:13

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2023 14:58

Recebidos os autos
03/05/2023 14:58

Outras decisões
02/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:03

Recebidos os autos
11/04/2023 14:03

Outras decisões
10/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA TORRES FERNANDES em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:54

Recebidos os autos
22/03/2023 14:54

Outras decisões
21/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:57

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 01:47

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 12:51

Recebidos os autos
23/02/2023 12:50

Outras decisões
23/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:19

Recebidos os autos
16/02/2023 16:19

Outras decisões
16/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:18

Recebidos os autos
15/02/2023 17:18

Outras decisões
15/02/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:20

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 21:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
14/01/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 16:21

Recebidos os autos
10/01/2023 16:21

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
31/12/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/12/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2022 02:49

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:40

Recebidos os autos
12/12/2022 08:40

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2022 10:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:37

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:47

Recebidos os autos
17/11/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:02

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 15:17

Recebidos os autos
04/11/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 08:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 11/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 14:34

Recebidos os autos
06/10/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2022 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 12:02

Recebidos os autos
04/10/2022 12:02

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:02

Recebidos os autos
15/09/2022 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:19

Recebidos os autos
05/09/2022 08:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELSON DE MELO MOREIRA - CPF: *05.***.*67-68 (AUTOR).
02/09/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 16:27

Recebidos os autos
24/08/2022 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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