TJDFT - 0729558-72.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM MACHADO ROCHA

CPF *67.***.*20-10

ESPOLIO DE JOAQUIM MACHADO ROCHA

Advogados

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

CPF *43.***.*50-59

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO

OAB: 20189/DF

CPF *11.***.*83-68

DANIEL VIEIRA ROCHA

Polo Passivo

Partes

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 01.225.861/0001-30

Advogados

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB: 21182/DF

CPF *55.***.*75-96

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI

OAB: 41860/DF

CPF *29.***.*63-01

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA

OAB: 49998/DF

CPF *57.***.*81-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MACHADO ROCHA em 10/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729558-72.2021.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

    II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

    Brasília/DF, 12 de março de 2024.

    Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível

  • 12/03/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 13:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

  • 05/03/2024 19:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/03/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 18:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 18:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

  • 28/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/02/2024 12:49

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 28/02/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 19:27

    Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Turma Cível

  • 09/02/2024 19:26

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 09/02/2024 19:25

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 19/06/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 21/09/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 15/09/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MACHADO ROCHA em 14/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:16

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 22:23

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 22:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/09/2022 22:23

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 22:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/09/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:28

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/09/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/08/2022 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:12

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 21/07/2022 22:34

    Juntada de Petição de agravo

  • 19/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 02/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 02/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 23:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/06/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 23:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/06/2022 23:19

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2022 11:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/06/2022 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/06/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 09/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 00:06

    Publicado Certidão em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:27

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 26/05/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 10/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 00:05

    Publicado Acórdão em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 19:20

    Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOAQUIM MACHADO ROCHA (AGRAVANTE) e não-provido

  • 22/04/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 14:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 08:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 15/03/2022 02:23

    Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 11:20

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/03/2022 20:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/03/2022 02:21

    Publicado Acórdão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 25/02/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 19:05

    Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOAQUIM MACHADO ROCHA (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/02/2022 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2022 17:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/12/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 15:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/11/2021 17:32

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 17:24

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 19/10/2021 19:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 19/10/2021 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/09/2021 02:27

    Publicado Decisão em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 08:45

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 08:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/09/2021 13:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 14/09/2021 13:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 14/09/2021 11:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/09/2021 22:59

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 13/09/2021 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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