STJ - 0729558-72.2021.8.07.0000

06/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 619323/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619323 - AgInt no AREsp 2215986 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM MACHADO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00619323/2023 - AgInt no AREsp 2215986/DF

14/11/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 619323/2023 - AgInt no AREsp 2215986/DF

20/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/07/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700770/2023

19/07/2023 19:48

Protocolizada Petição 700770/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 619323/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619323/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

23/06/2023 23:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 619323/2023

23/06/2023 23:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 619323/2023

23/06/2023 22:58

Protocolizada Petição 619323/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 18:20

Conheço do agravo de JOAQUIM MACHADO ROCHA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1765624 (2020/0249733-5)

18/11/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 14:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/09/2022 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS