28/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:01

Recebidos os autos
08/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/03/2025 09:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 14:41

Recebidos os autos
25/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/02/2025 15:54

Recebidos os autos
04/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
03/02/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:49

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2024.
02/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:44

Juntada de intimação de pauta
28/11/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 23:52

Recebidos os autos
21/11/2024 23:52

em cooperação judiciária
21/11/2024 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
20/11/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2024.
06/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado
29/10/2024 17:17

Recebidos os autos
29/10/2024 17:17

Deferido o pedido de
29/10/2024 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
29/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:39

Recebidos os autos
11/10/2024 18:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/10/2024 18:14

Recebidos os autos
09/10/2024 13:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/10/2024 10:17

Recebidos os autos
27/05/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
25/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 23:51

Recebidos os autos
13/05/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/04/2024 15:22

Recebidos os autos
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711461-90.2023.8.07.0020

Carla Norberta Ribeiro Queiroz

Deusdete Santos

Advogado: Karina Neiva Blanco Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0707831-52.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Aline Fagundes Ribas

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0709114-10.2024.8.07.0001

Patricia Berezowski Machado

Darcy Moreira da Silva

Advogado: Liliane Barbosa de Andrade Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0723618-37.2023.8.07.0007

Micarla Targino da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Isaac Taurino Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0723454-93.2023.8.07.0000

Paulo Cesar de Souza

Distrito Federal

Advogado: Denilson Fonseca Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 21:55

Exibir Processo