07/10/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024
19/09/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 205949218) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2024 17:52

Recebidos os autos
10/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0742863-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA, RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA DECISÃO Dê-se vista à requerida para se manifestar sobre a petição de ID n. 196542476, especificamente sobre o prazo necessário para o pagamento dos débitos que incidem sobre o veículo.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
01/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:57

Recebidos os autos
01/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:57

Outras decisões
07/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 07:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0742863-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA, RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA DECISÃO Intime-se a parte devedora para se manifestar sobre a contraproposta apresentada no ID n. 189970621, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá se manifestar especificamente sobre o descumprimento da obrigação de fazer, justificando o motivo pelo qual não adotou as providências para a transferência do veículo para seu nome.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:17

Recebidos os autos
03/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:17

Outras decisões
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0742863-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA, RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA DECISÃO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre proposta de acordo de ID n. 185773144.

Prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/03/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:23

Recebidos os autos
14/03/2024 12:23

Outras decisões
09/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
15/07/2023 08:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 12:44

Transitado em Julgado em 20/04/2023
23/04/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 00:34

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:54

Recebidos os autos
14/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:35

Recebidos os autos
06/02/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:35

Outras decisões
30/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2023 10:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:08

Recebidos os autos
10/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 13:52

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 19:34

Expedição de Certidão.
02/10/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 15:41

Recebidos os autos
31/08/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2022 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 11:07

Recebidos os autos
25/08/2022 11:07

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 19:48

Transitado em Julgado em 15/07/2022
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA em 15/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:19

Recebidos os autos
21/06/2022 19:19

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 16:21

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA em 04/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE MOURA em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 20:54

Juntada de Certidão
27/01/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2022 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 09:17

Recebidos os autos
10/12/2021 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2021 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2021 17:44

Recebidos os autos
06/12/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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