30/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:38

Processo Desarquivado
04/10/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 22:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 22:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OLAIR FRANCISCO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 18:04

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA em desfavor de THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA e outros.

Em manifestação ao ID 210954995, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a liberação dos valores depositados nos autos em favor da parte credora observados os dados bancários e a proporção indicadas ao ID 210954995 (10% em favor do advogado e 90% para o credor).

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
24/09/2024 15:24

Recebidos os autos
24/09/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO DESPACHO Aguarde-se, por 10 (dez) dias, o depósito da parcela vindoura.

Após, intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:18

Recebidos os autos
04/09/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0743166-66.2023.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA Requerido: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 17:28:15.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
09/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:24

Recebidos os autos
09/08/2024 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 08:24

Outras decisões
06/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0743166-66.2023.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA Requerido: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 17:11:59.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 23:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de acordo com o prazo previsto no art. 915 do CPC, as partes executadas ajuizaram Embargos à esta Execução TEMPESTIVOS que foram apropriadamente associados a estes autos, ainda não recebidos.

Certifico, ainda, que procedi as anotações quanto ao advogado das partes.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 12:36:28.

EDUARDO BORGES PEIXOTO Estagiário Cartório
12/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:46

Recebidos os autos
10/07/2024 14:46

Indeferido o pedido de CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA - CPF: *62.***.*79-87 (EXEQUENTE)
09/07/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação, inclusive em relação aos Embargos à Execução de nº 0702342-13.2024.8.07.0007, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 22:25

Recebidos os autos
28/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO DECISÃO 1.

Ciente da decisão acostada no ID 201811251. 2.

Ante o teor da aludida decisão, remeta-se o processo ao Juízo declarado competente para conhecer e julgar a demanda (Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF).

Publique-se.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Brasília/DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 16:35:41.

Documento Assinado Digitalmente
27/06/2024 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 13:05

Recebidos os autos
26/06/2024 13:05

Declarada incompetência
25/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:15

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:08

Recebidos os autos
17/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:22

Recebidos os autos
09/04/2024 14:22

Suscitado Conflito de Competência
09/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0743166-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLUCIO OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: THFCO INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDA, THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO, OLAIR FRANCISCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assistem razão às partes executadas.

Da análise detida dos autos, verifica-se que no dia 11/03/2024 foi proferida decisão nos autos dos embargos à execução n. 0702342-13.2024.8.07.0007, que acolheu a preliminar de incompetência deste Juízo para processamento e julgamento da presente ação executiva.

Ocorre que, posteriormente, em 13/03/2024, foi encaminhada ordem de bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud Diante disso, determino o imediato desbloqueio de eventual quantia localizada através do sistema Sisbajud por meio da ordem de protocolo nº 20.***.***/8261-31, encaminhada ao ID 189796048.

Aguarde-se a preclusão da decisão proferida nos referidos embargos à execução (ID 190038360) e remetam-se conjuntamente os autos ao Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:37

Recebidos os autos
15/03/2024 12:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de OLAIR FRANCISCO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de THYAGO COSTA BRITO FRANCISCO em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:50

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:43

Recebidos os autos
06/11/2023 19:42

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 07:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:36

Recebidos os autos
30/10/2023 22:36

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/10/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 10:45

Recebidos os autos
21/10/2023 10:45

Declarada incompetência
19/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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