31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:47

Recebidos os autos
09/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:02

Recebidos os autos
27/05/2025 19:02

Deferido o pedido de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS - CPF: *35.***.*33-14 (EXEQUENTE).
18/05/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 22:19

Juntada de Petição de réplica
25/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:16

Recebidos os autos
23/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:49

Recebidos os autos
02/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 18:51

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:34

Recebidos os autos
13/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 13:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
21/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/12/2024 20:05

Recebidos os autos
09/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 22:01

Recebidos os autos
30/10/2024 22:01

Indeferido o pedido de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS - CPF: *35.***.*33-14 (EXEQUENTE)
28/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 21:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 13:34

Recebidos os autos
29/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/07/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 16:39

Desentranhado o documento
10/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Deferido o pedido de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS - CPF: *35.***.*33-14 (EXEQUENTE).
26/06/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729157-64.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS EXECUTADO: RM CONSTRUCOES LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA DESPACHO Intime-se o exequente para indicar o atual endereço do sócio VICTOR ROCHA MESQUITA para responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 23:32

Recebidos os autos
28/05/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 07:21

Expedição de Mandado.
02/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729157-64.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS EXECUTADO: RM CONSTRUCOES LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA, VICTOR ROCHA MESQUITA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré e determinada a citação dos sócios RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA, CPF nº *24.***.*63-68 e VICTOR ROCHA MESQUITA, CPF nº *43.***.*26-02 (Id 29278597).

Verifica-se que apenas o sócio RAIMUNDO NONATO DA COSTA foi devidamente citado (Id 30758645), mas manteve-se inerte.

Razão pela qual foi deferido os atos expropriatórios do referido sócio (Id 46295756).

Assim, ante a falta de citação do sócio VICTOR ROCHA MESQUITA para responder o incidente de desconsideração e, considerando que a desconsideração da personalidade jurídica pressupõe a citação dos sócios da empresa (artigo 133 e seguintes do CPC), realizar eventual penhora de bens em nome do sócio Victor Rocha Mesquita seria uma forma de burlar uma exigência da própria lei.

Desse modo, intime-se o exequente para indicar o atual endereço do sócio VICTOR ROCHA MESQUITA para responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobrevindo informação cite-se.

No mesmo prazo, deverá o exequente juntar documento que comprova a propriedade do veículo indicado à penhora na peça de Id 191406600.

Ao CJU para retirar o sócio VICTOR ROCHA MESQUITA do polo passivo e cadastrá-lo como interessado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/04/2024 18:56

Recebidos os autos
26/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:20

Expedição de Mandado.
21/11/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:18

Recebidos os autos
03/11/2023 15:17

em cooperação judiciária
30/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 23:59

Juntada de Certidão
23/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 19:17

Recebidos os autos
15/08/2023 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 04:03

Processo Desarquivado
05/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:47

Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA MESQUITA em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:20

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 08:25

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
11/07/2022 15:05

Recebidos os autos
11/07/2022 15:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/07/2022 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/07/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
23/06/2022 20:06

Recebidos os autos
23/06/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
02/06/2022 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
23/05/2022 16:00

Recebidos os autos
23/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/04/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:57

Recebidos os autos
01/04/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
19/03/2022 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA MESQUITA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 21:20

Recebidos os autos
02/03/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2022 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 13:48

Juntada de comunicações
22/02/2022 13:27

Recebidos os autos
22/02/2022 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
15/02/2022 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2022 20:19

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:16

Expedição de Ofício.
15/02/2022 14:16

Expedição de Ofício.
14/02/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:52

Recebidos os autos
10/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/02/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2022 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA MESQUITA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
18/01/2022 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 21:44

Expedição de Carta.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 18:31

Recebidos os autos
14/01/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/01/2022 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/12/2021 04:03

Processo Desarquivado
24/12/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 22:40

Arquivado Provisoramente
02/03/2021 22:40

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2021 14:41

Expedição de Certidão.
22/02/2021 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 14:48

Recebidos os autos
12/02/2021 14:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/02/2021 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/02/2021 08:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/02/2021 02:32

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:33

Publicado Despacho em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 21:13

Recebidos os autos
28/01/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
28/01/2021 19:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/08/2020 17:36

Juntada de Certidão
14/08/2020 17:31

Recebidos os autos
14/08/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/08/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/08/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:32

Publicado Despacho em 03/08/2020.
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 22:12

Recebidos os autos
27/07/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/07/2020 20:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/07/2020 20:43

Expedição de Certidão.
15/07/2020 09:26

Expedição de Ofício.
08/07/2020 02:26

Publicado Despacho em 08/07/2020.
07/07/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 17:32

Recebidos os autos
03/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/07/2020 17:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/07/2020 17:32

Juntada de comunicações
30/06/2020 11:34

Recebidos os autos
30/06/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/06/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/06/2020 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2020 11:22

Expedição de Ofício.
23/06/2020 21:27

Recebidos os autos
23/06/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/06/2020 17:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2020 17:29

Juntada de comunicações
14/06/2020 14:04

Expedição de Certidão.
10/06/2020 14:12

Expedição de Ofício.
05/06/2020 18:34

Recebidos os autos
05/06/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/06/2020 11:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/06/2020 11:08

Juntada de Certidão
10/03/2020 21:01

Expedição de Certidão.
06/03/2020 21:15

Expedição de Ofício.
02/03/2020 21:25

Recebidos os autos
02/03/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 07:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
28/02/2020 14:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/02/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/02/2020 16:22

Juntada de Certidão
14/02/2020 09:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/02/2020 09:05

Expedição de Certidão.
24/01/2020 15:38

Expedição de Certidão.
22/01/2020 14:40

Expedição de Ofício.
13/01/2020 18:46

Recebidos os autos
13/01/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2019 13:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/12/2019 03:40

Publicado Certidão em 11/12/2019.
11/12/2019 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 13:34

Expedição de Certidão.
07/12/2019 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:17

Expedição de Alvará.
04/12/2019 06:44

Publicado Despacho em 04/12/2019.
03/12/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2019 16:56

Recebidos os autos
01/12/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/11/2019 22:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/11/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 07:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 19:01

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 20/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 11:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/11/2019 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 11:04

Expedição de Carta.
22/11/2019 11:04

Juntada de carta
11/11/2019 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 22:06

Expedição de Carta.
11/11/2019 22:06

Juntada de carta
29/10/2019 12:58

Recebidos os autos
29/10/2019 12:58

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2019 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2019 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/10/2019 18:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/10/2019 18:16

Expedição de Termo.
17/10/2019 18:16

Juntada de termo
16/10/2019 20:28

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/10/2019 20:28

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/10/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 04:18

Publicado Despacho em 10/10/2019.
09/10/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:12

Recebidos os autos
07/10/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/09/2019 13:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/09/2019 14:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 07:58

Publicado Despacho em 03/09/2019.
02/09/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 18:53

Recebidos os autos
29/08/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
28/08/2019 11:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/08/2019 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2019 10:23

Expedição de Mandado.
16/08/2019 10:23

Juntada de mandado
10/08/2019 10:40

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA em 08/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 10:40

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA MESQUITA em 08/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 07:39

Publicado Decisão em 01/08/2019.
01/08/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 14:38

Recebidos os autos
30/07/2019 14:38

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2019 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/07/2019 13:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/07/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 05:44

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 13:55

Recebidos os autos
11/07/2019 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/07/2019 23:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/07/2019 12:07

Publicado Despacho em 02/07/2019.
01/07/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 13:42

Recebidos os autos
28/06/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 23:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/06/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/06/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 07:40

Recebidos os autos
18/06/2019 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/06/2019 13:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/06/2019 03:49

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 07/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 07:26

Publicado Despacho em 04/06/2019.
03/06/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 12:36

Recebidos os autos
31/05/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
30/05/2019 17:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/05/2019 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2019 03:55

Publicado Despacho em 10/05/2019.
09/05/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 06:57

Expedição de Mandado.
09/05/2019 06:57

Juntada de mandado
07/05/2019 19:20

Recebidos os autos
07/05/2019 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/05/2019 17:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/04/2019 23:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 05:13

Publicado Despacho em 29/04/2019.
27/04/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 14:44

Recebidos os autos
25/04/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 23:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/04/2019 17:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/04/2019 15:06

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 08/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 03:05

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 16:25

Recebidos os autos
27/03/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/03/2019 18:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/03/2019 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2019 22:15

Expedição de Mandado.
07/03/2019 22:15

Juntada de mandado
21/02/2019 01:29

Recebidos os autos
21/02/2019 01:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
20/02/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/02/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 07:43

Recebidos os autos
11/02/2019 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/02/2019 16:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/02/2019 02:38

Publicado Decisão em 06/02/2019.
06/02/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 20:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 14:37

Recebidos os autos
01/02/2019 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/01/2019 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/01/2019 09:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/12/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2018.
12/12/2018 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 16:04

Recebidos os autos
10/12/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/12/2018 23:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/12/2018 21:31

Juntada de Petição de diligência
02/12/2018 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2018 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2018 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2018 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 14:30

Expedição de Mandado.
21/10/2018 21:05

Expedição de Mandado.
02/10/2018 18:07

Recebidos os autos
02/10/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/10/2018 18:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/10/2018 18:05

Expedição de Certidão.
01/10/2018 18:05

Juntada de Certidão
01/10/2018 13:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 16:05

Juntada de Certidão
15/08/2018 18:44

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 04:10

Publicado Despacho em 07/08/2018.
06/08/2018 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 14:48

Recebidos os autos
24/07/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/07/2018 13:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 05:40

Publicado Despacho em 18/07/2018.
18/07/2018 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 17:45

Recebidos os autos
13/07/2018 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/07/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 09:23

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 14:22

Transitado em Julgado em 03/04/2018
28/06/2018 14:22

Juntada de Certidão
20/06/2018 11:02

Publicado Despacho em 20/06/2018.
20/06/2018 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 14:41

Recebidos os autos
15/06/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/06/2018 21:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 05:40

Publicado Certidão em 12/06/2018.
11/06/2018 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 15:21

Juntada de Certidão
06/06/2018 15:34

Juntada de comunicações
06/06/2018 14:01

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2018 11:05

Recebidos os autos
06/06/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/06/2018 12:52

Juntada de Certidão
29/05/2018 00:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 09:17

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 02:44

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2018 23:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2018 15:52

Juntada de Certidão
26/04/2018 02:03

Processo Desarquivado
24/04/2018 19:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 13:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2018 13:15

Juntada de Certidão
04/04/2018 10:49

Decorrido prazo de RM CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 10:49

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 03/04/2018 23:59:59.
16/03/2018 05:12

Publicado Sentença em 15/03/2018.
16/03/2018 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 19:13

Recebidos os autos
12/03/2018 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2018 21:03

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 01/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/02/2018 05:22

Publicado Certidão em 22/02/2018.
22/02/2018 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 13:17

Juntada de Certidão
01/02/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 12:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
30/01/2018 12:06

Audiência Conciliação realizada - 30/01/2018 09:10
19/01/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 15:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 14:09

Audiência Conciliação realizada - 14/11/2017 16:10
14/11/2017 16:23

Audiência conciliação designada - 30/01/2018 09:10
14/11/2017 13:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2017 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2017 08:32

Decorrido prazo de WALCIR PAULO DA SILVA FREITAS em 06/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2017 16:43

Expedição de Mandado.
01/11/2017 21:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 03:57

Publicado Certidão em 26/10/2017.
26/10/2017 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 16:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/10/2017 03:06

Publicado Certidão em 09/10/2017.
07/10/2017 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2017 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2017 16:08

Audiência conciliação designada - 14/11/2017 16:10
03/10/2017 22:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 03:01

Publicado Certidão em 02/10/2017.
30/09/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 19:02

Recebidos os autos
28/09/2017 15:02

Conclusos para decisão para CAROLINE SANTOS LIMA
28/09/2017 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2017 16:20

Audiência conciliação cancelada - 28/09/2017 10:30
27/09/2017 15:18

Recebidos os autos
27/09/2017 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2017 15:01

Conclusos para decisão para CAROLINE SANTOS LIMA
26/09/2017 18:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2017 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2017 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2017 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2017 13:12

Expedição de Mandado.
20/09/2017 13:12

Expedição de Mandado.
20/09/2017 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/08/2017 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2017 23:45

Audiência conciliação designada - 28/09/2017 10:30
20/08/2017 23:45

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
20/08/2017 23:45

Distribuído por sorteio
20/08/2017 22:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2017

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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