28/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 18/03/2025
28/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS FALCAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de SAMUA DE JESUS FALCAO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 13:28

Recebidos os autos
18/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:28

Homologada a Transação
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:13

Recebidos os autos
11/03/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
10/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2025 14:23

Recebidos os autos
27/02/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
25/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
23/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:13

Expedição de Ato Ordinatório.
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.
10/02/2025 17:05

Recebidos os autos
10/02/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
07/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/02/2025 17:37

Expedição de Ato Ordinatório.
07/02/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:06

Expedição de Ato Ordinatório.
28/01/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:20

Recebidos os autos
14/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713064-03.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) AUTOR: SAMUA DE JESUS FALCAO REU: EUNICE MARIA DE JESUS FALCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

A presente demanda, acima nominada, é afeta à competência das varas de Família, nos termos do art. 27, I, 'b', da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei Federal n° 11.697/2008), uma vez que se trata de ação prestação de contas em razão de curatela.

Ademais, o processo de curatela 0713453-56.2022.8.07.0009 tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, sendo o referido juízo prevento para a presente ação.

Desta forma, falece a este juízo a competência para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos à vara competente.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

Remetam-se os autos ao juízo competente, independentemente de preclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 14:06

Recebidos os autos
15/08/2024 14:06

Declarada incompetência
14/08/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730526-97.2024.8.07.0000

Rafael de Souza Silva

Juizado de Violencia Domestica Samambaia

Advogado: Eduarda de Paula Venancio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0706008-98.2024.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Roberto Wagner Andrade Bernardo Vicente

Advogado: Gilmara Karla da Silva Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0723704-92.2024.8.07.0000

Carlos Henrique do Carmo Pereira

5A Vara de Entorpecentes

Advogado: Beatriz Xavier da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0712635-82.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Avb Comercio de Confeccoes Eireli - EPP

Advogado: Jose Arnaldo da Fonseca Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2019 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0703978-08.2024.8.07.0009

Ilma Valina de Paula

Erika Barbara Reis Mota

Advogado: Charles Eduardo Pereira Cirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 14:08

Exibir Processo