17/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 21:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/01/2025 12:09

Recebidos os autos
07/01/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:12

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731319-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA BORGES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 16:50:13.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
22/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:10

Recebidos os autos
22/08/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 14:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de LUZIA BORGES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:23

Recebidos os autos
25/06/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:33

Recebidos os autos
16/04/2024 09:33

Outras decisões
15/04/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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