09/07/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 23:55

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
06/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/02/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 17:04

Recebidos os autos
23/01/2025 17:04

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/01/2025 23:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:13

Recebidos os autos
25/11/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 15:13

Recebidos os autos
15/10/2024 15:13

Outras decisões
14/10/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712005-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JULIA CASTRO FREITAS EMBARGADO: ADILSON NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga petição inicial substitutiva consolidada.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
08/10/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712005-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JULIA CASTRO FREITAS EMBARGADO: ADILSON NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante a decisão anterior deve o espólio ser citado na pessoa do inventariante.

Intime-se a embargante para que o inclua nos autos e providencie sua citação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/09/2024 16:43

Recebidos os autos
25/09/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2024 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712005-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JULIA CASTRO FREITAS EMBARGADO: ADILSON NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça à embargante.

Anote-se.

Associem-se os autos n. 0704779-64.2023.8.07.0006.

Cuida-se de pedido liminar em embargos de terceiro opostos por MARIA JULIA CASTRO FREITAS contra ADILSON NUNES DE LIMA.

A inicial merece reparos antes de seu recebimento.

Em primeiro lugar, o valor da causa deve ser arregrado aos termos do art. 292 do Código de Processo Civil.

Em segundo lugar, a procuração de ID 207683254 indica como parte no negócio o falecido companheiro da embargante, ou seja, o polo ativo da demanda precisa ser retificado.

Isso porque a massa do espólio tem interesse sobre o bem, já que o regime em que conviviam a embargante e o finado Sr.

Elton, a existência ou não de filhos unilaterais, e.g., afetam o interesse da embargante na ação.

Além disso, como se sabe, o espólio pode atuar em juízo representado pelo respectivo inventariante.

Nesses termos, concedo à parte embargante 15 dias para que emende a inicial adequando os pontos indicados nesta decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/08/2024 16:18

Apensado ao processo #Oculto#
27/08/2024 16:00

Recebidos os autos
27/08/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712005-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JULIA CASTRO FREITAS EMBARGADO: ADILSON NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que acoste aos autos o restante dos documentos indicados pela decisão de emenda.

O veículo objeto da ação, cf.

ID 207683269, não pode ser tido como bem de baixo valor ou pertencente à cesta de consumo de alguém hipossuficiente.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2024 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712005-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JULIA CASTRO FREITAS EMBARGADO: ADILSON NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que esclareça o valor atribuído à causa.

Além disso, a gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/08/2024 16:43

Recebidos os autos
20/08/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 13:48

Recebidos os autos
16/08/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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