11/02/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 11:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 20:41

Recebidos os autos
06/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:13

Processo Desarquivado
21/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:20

Expedição de Certidão.
03/08/2024 21:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 10:29

Recebidos os autos
01/08/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 07:54

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:53

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:03

Recebidos os autos
01/07/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 10:24

Recebidos os autos
20/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740400-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu em id. 188252244.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:07

Recebidos os autos
13/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740400-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (Abono de permanência, Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 19:25

Recebidos os autos
22/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:01

Recebidos os autos
13/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740400-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/09/2023 20:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740400-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/07/2023 14:28

Recebidos os autos
28/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:28

Outras decisões
27/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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