STJ - 0724300-76.2024.8.07.0000

18/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051042/2024

26/11/2024 21:39

Protocolizada Petição 1051042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ELIZABETH GOMES LEITE

05/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 981596/2024

05/11/2024 17:24

Protocolizada Petição 981596/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

30/10/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404091336. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS