21/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:39

Processo Desarquivado
06/12/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:22

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733426-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEAN CARLO SANTOS PEREIRA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, abro vista à(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) para que tome(em) ciência do(s) Alvará(s) expedido(s) e tomem as providências de estilo, impressão e comparecimento no depositário do bem/valor apreendido.

BRASÍLIA/ DF, 22 de novembro de 2024.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/11/2024 21:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:23

Expedição de Alvará.
21/11/2024 20:40

Recebidos os autos
21/11/2024 20:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/11/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 13:57

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:35

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:23

Recebidos os autos
14/11/2024 08:23

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733426-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEAN CARLO SANTOS PEREIRA DECISÃO Designo audiência em continuação da instrução para o dia 29/10/2024 às 14h50, oportunidade em que será ouvida a testemunha de defesa JONATHAN SOUZA DE OLIVEIRA (ID n. 213041731), além do interrogatório do acusado.

Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunha, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.

Ao cartório para as providências e comunicações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 3 de outubro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
03/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2024 14:12

Recebidos os autos
03/10/2024 14:12

Outras decisões
01/10/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:29

Publicado Ata em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0733426-50.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 19h25 do dia 23 de setembro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

Luísa Abrão Machado, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado LEAN CARLO SANTOS PEREIRA.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Isabella Angélica Dos Santos Chaves, Promotora de Justiça, e o Dr.

Adamo Cavalcante Lima – OAB/DF 72207, na Defesa do acusado.

Presente o réu LEAN CARLO SANTOS PEREIRA, citado em audiência.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) André Vinícius Carvalho de Souza, Policial Militar, matrícula 734.856-8; e Em segredo de justiça, Policial Militar, matrícula 736.924-7.

Ausente a testemunha da Defesa “Jonathan de tal”.

Iniciada a audiência, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) André Vinícius Carvalho de Souza, Policial Militar; e Em segredo de justiça, Policial Militar, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) “Jonathan de tal”, a Defesa insistiu na oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

Questionada pela Magistrada, a Defesa solicitou prazo para juntar a qualificação da testemunha, o que foi deferido.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa juntar qualificação da sua testemunha.

Findo o prazo, com ou sem a indicação, venham os autos conclusos.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
24/09/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
22/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:02

Recebidos os autos
20/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 13:16

Desentranhado o documento
18/09/2024 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0733426-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: LEAN CARLO SANTOS PEREIRA Inquérito Policial: 383/2024 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) Ocorrência Policial: 10239/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu não foi localizado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

De ordem, abro vista às partes para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 10:31:56.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
17/09/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:56

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:15

Expedição de Ofício.
12/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/09/2024 09:58

Recebidos os autos
12/09/2024 09:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/09/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:31

Juntada de laudo
27/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/08/2024 16:17

Recebidos os autos
14/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:00

Recebidos os autos
13/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
12/08/2024 13:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 12:24

Expedição de Alvará de Soltura .
11/08/2024 11:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/08/2024 15:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 11:28

Juntada de laudo
10/08/2024 09:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/08/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 05:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/08/2024 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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