22/02/2024 23:25

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 23:24

Transitado em Julgado em 08/02/2024
22/02/2024 23:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de GLACIONE PEREIRA DUARTE em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de GLACIONE PEREIRA DUARTE em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 09:22

Expedição de Mandado.
23/01/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:25

Expedição de Carta.
14/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:09

Recebidos os autos
11/12/2023 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de GLACIONE PEREIRA DUARTE em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
02/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/11/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 07:38

Expedição de Mandado.
13/10/2023 18:06

Recebidos os autos
13/10/2023 18:06

Outras decisões
09/10/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 18:26

Expedição de Mandado.
02/09/2023 13:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 12:44

Expedição de Carta.
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742564-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: GLACIONE PEREIRA DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$2.021,49, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF: *06.***.*53-20) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/07/2023 20:26

Recebidos os autos
31/07/2023 20:26

Outras decisões
31/07/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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