09/09/2025 10:40

Recebidos os autos
09/09/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:23

Recebidos os autos
04/09/2025 16:23

Outras decisões
01/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:09

Recebidos os autos
23/05/2025 14:09

Outras decisões
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:24

Recebidos os autos
22/04/2025 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/03/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0003478-95.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição (id. 227372920).

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
14/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:58

Recebidos os autos
14/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/02/2025 17:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF #{classe_acao_controle_constitucionalidade_STF} de número #{numero_classe_controle_constitucionalidade_STF}
26/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:01

Recebidos os autos
05/08/2024 18:01

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 12775
04/08/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/08/2024 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:47

Recebidos os autos
09/11/2021 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/10/2021 14:29

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 20:52

Recebidos os autos
01/10/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/09/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 18:01

Recebidos os autos
20/09/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/09/2021 16:06

Processo Desarquivado
08/09/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 22:11

Arquivado Provisoramente
04/08/2021 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:44

Expedição de Ofício.
04/08/2021 20:43

Expedição de Ofício.
25/07/2021 16:57

Recebidos os autos
23/07/2021 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/07/2021 19:43

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/07/2021 19:43

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:08

Recebidos os autos
04/05/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/05/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 21:45

Recebidos os autos
13/04/2021 21:45

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2021 04:24

Processo Desarquivado
06/04/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 20:08

Arquivado Definitivamente
30/11/2020 20:08

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
23/11/2020 11:25

Recebidos os autos
19/11/2020 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/11/2020 01:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/11/2020 01:24

Expedição de Certidão.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:31

Decorrido prazo de ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA em 16/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:21

Expedição de Certidão.
06/10/2020 03:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2010

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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