11/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UCHOA CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:10

Recebidos os autos
25/07/2024 17:10

Outras decisões
03/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
01/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de UCHOA CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011377-83.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UCHOA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas.

Como houve o cancelamento após a exceção de pré-executividade, em razão da causalidade, condeno o Exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução fiscal, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV, § 3º, I, e § 4º, III, do CPC.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:48

Recebidos os autos
08/08/2023 14:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
05/01/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/12/2022 16:50

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo
14/12/2022 10:01

Recebidos os autos
14/12/2022 10:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de UCHOA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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