05/06/2025 01:45

Decorrido prazo de LEIDYMAR DE MOURA SOUZA SILVA em 03/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:18

Publicado Sentença em 12/05/2025.
18/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5008254-88.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEIDYMAR DE MOURA SOUZA SILVA REQUERIDO: DECOLAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON ALVES DE MELO - ES17201 SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de ação de rescisão contratual cumulado com danos materiais e morais ajuizada por Leidymar de Moura Souza Silva em face de Decolar Comercio de Veículos Ltda.

No id. 55087365, foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça da autora.

Em sequência, no id. 62996641, a autora requereu a desistência da ação e a reconsideração do pedido de assistência judiciária gratuita.

Pois bem. À partida, indefiro o pedido de reconsideração, pelos mesmos motivos da decisão id. 55087365, uma vez que a autora continua sem demonstrar os pressupostos para concessão da gratuidade da justiça.

Avançando, segundo o art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação.

Analisando os autos, não vislumbro nenhum óbice à pretensão autoral, especialmente em razão da anuência da parte ré.

Dessarte, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver.

Outrossim, sem condenação em honorários, ante a inexistência de contraditório.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de lei.

Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito
06/05/2025 13:49

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 17:54

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 09:01

Gratuidade da justiça não concedida a LEIDYMAR DE MOURA SOUZA SILVA - CPF: *70.***.*26-70 (REQUERENTE).
25/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento
16/10/2024 21:56

Juntada de Petição de desistência da ação
15/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:15

Processo Inspecionado
10/04/2024 08:19

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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