08/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 07/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5045302-56.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO QUEMELLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 DESPACHO 01) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 13:30 horas, a ser realizada na forma presencial. 02) O comparecimento das partes e seus advogados à audiência na data e horário designado por este Juízo, deverá ocorrer de forma presencial, na sala de Audiências desta unidade judiciária. 03) O comparecimento da(s) testemunha(s) deve ocorrer, de forma presencial, salvo eventual impossibilidade, que por sua vez deverá ser comprovada mediante manifestação nos autos e juntada de documento idôneo em igual prazo, ou seja, em até 05 (cinco dias) da data da audiência, para análise do pedido pelo Magistrado. 04) INTIMEM-SE todos, dispensada a intimação por este Juízo das testemunhas eventualmente arroladas, tendo em vista que cabe às partes interessadas a intimação das testemunhas arroladas, conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95, de modo que presumir-se-á desistência da inquirição, caso a testemunha não compareça.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO Juíza de Direito
07/07/2025 16:55

Expedição de Intimação eletrônica.
07/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5045302-56.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO QUEMELLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 DESPACHO 01) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 13:30 horas, a ser realizada na forma presencial. 02) O comparecimento das partes e seus advogados à audiência na data e horário designado por este Juízo, deverá ocorrer de forma presencial, na sala de Audiências desta unidade judiciária. 03) O comparecimento da(s) testemunha(s) deve ocorrer, de forma presencial, salvo eventual impossibilidade, que por sua vez deverá ser comprovada mediante manifestação nos autos e juntada de documento idôneo em igual prazo, ou seja, em até 05 (cinco dias) da data da audiência, para análise do pedido pelo Magistrado. 04) INTIMEM-SE todos, dispensada a intimação por este Juízo das testemunhas eventualmente arroladas, tendo em vista que cabe às partes interessadas a intimação das testemunhas arroladas, conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95, de modo que presumir-se-á desistência da inquirição, caso a testemunha não compareça.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO Juíza de Direito
03/07/2025 16:33

Expedição de Intimação Diário.
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
15/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO QUEMELLI em 25/03/2025 23:59.
23/02/2025 03:41

Publicado Intimação eletrônica em 20/02/2025.
23/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5045302-56.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO QUEMELLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal.

VITÓRIA-ES, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 16:01

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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