TJES - 0009055-86.2000.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009055-86.2000.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA, ERENILDO BARBOSA FONSECA, JOSE DOMINGOS MARTINS Advogados do(a) REU: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596, LEANDRO FREITAS DE SOUSA - ES12709 DECISÃO 1.
RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado JOSÉ DOMINGOS MARTINS, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.
Considerando que já foram apresentadas as razões pelas defesas dos acusados ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA e JOSÉ DOMINGOS MARTINS, intime-se o Ministério Público para oferecer as contrarrazões, no prazo legal de 08 (oito) dias. 3.
Cumpridas as formalidades, e considerando que o recurso do corréu ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA já foi recebido (ID 66245268), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com as nossas homenagens 4.
Por fim, registro que a Guia de Recolhimento Provisória do réu ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA foi expedida, conforme ID 67954553. 5.
Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença absolutória proferida em relação ao réu ERENILDO BARBOSA FONSECA (ID 65876430), procedendo-se, em seguida, com as comunicações e registros de praxe.
Diligencie-se.
Linhares/ES, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
14/07/2025 21:22
Expedição de Intimação Diário.
-
14/07/2025 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 20:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/05/2025 19:36
Juntada de Petição de apelação
-
02/05/2025 00:03
Publicado Edital - Intimação em 29/04/2025.
-
02/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
30/04/2025 13:45
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
30/04/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 08:44
Juntada de Petição de apelação
-
30/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0009055-86.2000.8.08.0030 AÇÃO :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE DOMINGOS MARTINS, brasileiro, natural de Linhares/ES, nascido aos 28/11/1973, filho de Glacy Pinha Martins e Mito Martins, CPF nº *83.***.*28-25 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito de LINHARES/ES - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: JOSE DOMINGOS MARTINS acima qualificado, de todos os termos da sentença de ID 6587643, dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público, para: a) CONDENAR os réus JOSÉ DOMINGOS MARTINS, vulgo “BETY”, e ANTÔNIO FRANCISCO ALMEIDA, vulgo “CHICÃO”, qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei 8.072/90, cometido contra a vítima OSMAR LEITE DA CONCEIÇÃO; ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
27/04/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 10:47
Expedição de Edital - Intimação.
-
24/04/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 23/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:14
Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
-
10/04/2025 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
07/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 16:38
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 16:20, Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
04/04/2025 16:38
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
04/04/2025 16:38
Mantida a prisão preventida de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA - CPF: *65.***.*67-05 (REU)
-
04/04/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009055-86.2000.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA, ERENILDO BARBOSA FONSECA, JOSE DOMINGOS MARTINS Advogado do(a) REU: JESSICA PEREIRA VILAS BOAS - ES29601 Advogado do(a) REU: ANA CAROLINA MONTI SESANA - ES39091 Advogados do(a) REU: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596, LEANDRO FREITAS DE SOUSA - ES12709 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência da audiência de custódia designada para o dia 04/04/2025, às 16h20min.
O ato realizar-se á por meio de videoconferência com o uso do aplicativo "Zoom" e poderá ser acessado pelo link a seguir: Tópico: AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Horário: 4 abr. 2025 01:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*72.***.*05-32?pwd=M424k0NORNr09RDY4R02qxm3kDpgFv.1 ID da reunião: 872 0970 5632 Senha: 11650909 LINHARES-ES, 3 de abril de 2025.
CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria -
03/04/2025 12:45
Expedição de Intimação eletrônica.
-
03/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:20, Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
03/04/2025 09:50
Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
-
02/04/2025 17:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:54
Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 26/03/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
01/04/2025 15:53
Expedição de Termo de Audiência.
-
01/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 18:34
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/03/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido de ERENILDO BARBOSA FONSECA - CPF: *30.***.*85-68 (REU).
-
26/03/2025 18:34
Julgado procedente o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA - CPF: *65.***.*67-05 (REU) e JOSE DOMINGOS MARTINS - CPF: *83.***.*28-25 (REU).
-
26/03/2025 17:50
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009055-86.2000.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA, ERENILDO BARBOSA FONSECA, JOSE DOMINGOS MARTINS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do Despacho de ID 62158669 que designa Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 26/03/2025, às 09 horas.
LINHARES-ES, 10 de fevereiro de 2025.
CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria -
20/03/2025 14:33
Expedição de Intimação eletrônica.
-
20/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo de ERENILDO BARBOSA FONSECA em 06/03/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:12
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:12
Decorrido prazo de ERENILDO BARBOSA FONSECA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:54
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:54
Decorrido prazo de ERENILDO BARBOSA FONSECA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:46
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ERENILDO BARBOSA FONSECA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 00:49
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 12:08
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
-
20/02/2025 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
19/02/2025 17:09
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
-
19/02/2025 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
19/02/2025 14:28
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
-
19/02/2025 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
15/02/2025 01:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2025 01:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 01:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2025 01:20
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 00:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009055-86.2000.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA, ERENILDO BARBOSA FONSECA, JOSE DOMINGOS MARTINS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, fica a advogada supramencionado intimado para defesa do acusado ANTÔNIO FRANCISCO ALMEIDA, diante Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 26/03/2025 às 09h.
LINHARES-ES, 5 de fevereiro de 2025.
ELVIS EDUARDO NOGUEIRA SILVA Diretor de Secretaria -
05/02/2025 14:36
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/02/2025 14:36
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/02/2025 14:35
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 16:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/01/2025 16:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/01/2025 16:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/01/2025 16:34
Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 26/03/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
29/01/2025 16:18
Processo Inspecionado
-
29/01/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:15
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/01/2025 12:55
Juntada de Termo de audiência
-
18/12/2024 10:22
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MONTI SESANA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 10:22
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA VILAS BOAS em 17/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 12:17
Nomeado defensor dativo
-
05/12/2024 00:42
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 02/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de HERMES DE ALMEIDA NEVES em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de HERMES DE ALMEIDA NEVES em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:50
Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE em 25/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:09
Publicado Edital - Intimação em 25/11/2024.
-
25/11/2024 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
25/11/2024 00:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2024 00:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 12:47
Expedição de Mandado - intimação.
-
22/11/2024 12:46
Juntada de Edital
-
21/11/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:22
Expedição de edital - intimação.
-
21/11/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 10:38
Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 11/12/2024 09:30 Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
19/11/2024 01:19
Decorrido prazo de WALDO MAGNAGO DE MATTOS em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:19
Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:09
Publicado Intimação - Diário em 11/11/2024.
-
09/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 17:28
Expedição de intimação - diário.
-
07/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 10:03
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 19/11/2024 09:30 Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
23/10/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 03:03
Publicado Intimação eletrônica em 15/10/2024.
-
15/10/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
11/10/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 17:54
Expedição de intimação eletrônica.
-
11/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:24
Juntada de Informações
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2007
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000954-55.2025.8.08.0011
26.695.996 Noedson Belizario de Oliveira
Ferragens Negrao Comercial LTDA
Advogado: Guilherme Luiz Gomes Junior
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 31/01/2025 16:18
Processo nº 0000092-91.2020.8.08.0029
Adilson de Deus Moreira
Estado do Espirito Santo
Advogado: Joao Lucas Andrade Prata
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/05/2025 09:51
Processo nº 5015973-38.2024.8.08.0011
Alaecio Sant Anna Carloto
Municipio de Cachoeiro de Itapemirim
Advogado: Deise das Gracas Lobo
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 22/01/2025 15:26
Processo nº 5035611-52.2023.8.08.0024
Municipio de Vitoria
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 31/10/2023 15:02
Processo nº 5004222-45.2025.8.08.0035
Onilha Batista de Oliveira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Alisson Barbosa de Freitas
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/02/2025 23:38