TJES - 5000355-38.2024.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para que apresente suas contrarrazões no prazo de 8 dias, na forma do art. 600 do CPP.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
22/07/2025 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para que apresente suas contrarrazões no prazo de 8 dias, na forma do art. 600 do CPP.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado -
21/07/2025 15:01
Expedição de Intimação - Diário.
-
21/07/2025 11:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/07/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 11:59
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 03:45
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:01
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2025 01:19
Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
-
03/07/2025 01:13
Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
-
03/07/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes, para ciência da decisão de embargos, conforme o ID 70600634.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 14:02
Expedição de Intimação - Diário.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimadas as partes para ciência da SENTENÇA de ID 70600634.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
26/06/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 10:22
Expedição de Intimação - Diário.
-
10/06/2025 10:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/06/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2025 14:37
Julgado procedente o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *57.***.*35-12 (QUERELANTE).
-
12/05/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
-
30/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para se manifestar acerca do pleito de ID 63809771, no prazo de 10 dias, conforme ID 66510899.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 25 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
25/04/2025 14:33
Expedição de Intimação - Diário.
-
24/04/2025 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para se manifestar acerca do pleito de ID 63809771, no prazo de 10 dias, conforme ID 66510899.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
15/04/2025 14:03
Expedição de Intimação - Diário.
-
09/04/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2025 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 04:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:05
Decorrido prazo de RITTA BIANCO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
-
03/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000355-38.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA QUERELADO: GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) QUERELANTE: LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 Advogado do(a) QUERELADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 61424362.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 25 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
25/02/2025 15:36
Expedição de #Não preenchido#.
-
24/02/2025 10:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/02/2025 14:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/01/2025 19:31
Decorrido prazo de SILVESTRE JOSÉ DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 19:31
Decorrido prazo de GESSICA LOPES MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:17
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2025 13:45, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
20/01/2025 15:16
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
20/01/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 01:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 01:12
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:09
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:09
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:09
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:25
Desentranhado o documento
-
13/12/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 05:14
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO em 30/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 04:56
Decorrido prazo de DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL em 30/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:45
Decorrido prazo de LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 14:56
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
18/09/2024 14:54
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
18/09/2024 14:51
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/09/2024 14:41
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/09/2024 14:41
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/09/2024 13:54
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
18/09/2024 13:01
Expedição de Mandado - intimação.
-
11/09/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 13:25
Audiência Instrução designada para 20/01/2025 13:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
11/09/2024 13:00
Proferida Decisão Saneadora
-
11/09/2024 07:44
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
24/08/2024 01:19
Decorrido prazo de LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 07:01
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 07:16
Decorrido prazo de GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 10:48
Decorrido prazo de GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 07:16
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/06/2024 17:48
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
10/05/2024 17:52
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
10/05/2024 15:50
Expedição de Mandado - citação.
-
08/05/2024 18:36
Recebida a queixa contra GEOVANIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *19.***.*58-37 (QUERELADO)
-
08/05/2024 16:16
Audiência Instrução realizada para 08/05/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
08/05/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:39
Expedição de Termo de Audiência.
-
04/05/2024 01:21
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO em 03/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 15:52
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
26/04/2024 12:53
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
17/04/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 17:59
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
16/04/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 14:20
Expedição de Mandado - intimação.
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:01
Audiência Instrução designada para 08/05/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
12/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 17:18
Processo Inspecionado
-
12/04/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013311-36.2017.8.08.0011
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Jeani Karla Demoner Ferrao
Advogado: Thiago Stanzani Fonseca
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 26/09/2017 00:00
Processo nº 5004635-64.2024.8.08.0012
Fabricia Peres
Francileide Ana de Sousa
Advogado: Fabricia Peres
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 08/03/2024 14:25
Processo nº 5007337-98.2024.8.08.0006
Lucinete Maria Malavasi Martins
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Julia Patricio de Oliveira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 03/12/2024 15:04
Processo nº 5009762-17.2023.8.08.0012
Ricardo Gomes Pimentel
Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 05/07/2023 17:15
Processo nº 0028042-62.2017.8.08.0035
Altamiro Macedo Domingos
Elzair Roque da Silva
Advogado: Juarez Jose Veiga
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/11/2017 00:00